DADOS DE SENSORIAMENTO REMOTO PARA IDENTIFICAR ÁREAS DISPONÍVEIS PARA ICMS ECOLÓGICO NO ESTADO DE SÃO PAULO

  • Schultz B
  • Bertani G
  • Mataveli G
  • et al.
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Abstract

As unidades de conservação são espaços protegidos, que, por seus insubstituíveis serviços ambientais, devem ser mantidos visando ampliar as possibilidades de sustentabilidade. Desta forma, foi proposto o ICMS ecológico (ICMSe), como uma forma de pagamento por serviços ambientais prestados pelas unidades de conservação (UC’s). Neste contexto, o objetivo do presente trabalho foi avaliar a porcentagem de remanescentes florestais presentes nos municípios de São José dos Campos, Campinas e Ribeirão Preto, disponíveis para ICMSe. Para isso, foram utilizadas imagens do sensor Thematic Mapper do satélite Landsat 5. O mapa temático foi gerado a partir da classificação supervisionada pelo MAXVER e não supervisionada pelo algoritmo K-média. Na sequência estes dados foram validados, obtendo-se os valores do coeficiente kappa e exatidão global. A validação dos resultados comprovou que para ambos os municípios classificados, a vegetação teve maior exatidão global e índice kappa na classificação supervisionada dada pelo algoritmo da Máxima Verossimilhança. As áreas disponíveis para ICMS ecológico no município de São José dos Campos podem ser atrativas para o cálculo, pois se toda área verde do município fosse considerada UC, o estado de SP teria de repassar 5 milhões por mês aos cofres do município. Dinheiro este, proveniente da conservação das áreas verdes. Para o município de Ribeirão Preto com 7,3 % e Campinas 11,9 % de área com remanescentes florestais, o valor de ICMSe repassado seria inferior a R$ 400 mil por mês. Este valor está em desacordo com o que é repassado hoje pelo estado a estes municípios. As informações obtidas a partir de dados de sensoriamento remoto comprovam-se como eficientes meios na quantificação das áreas disponíveis para cálculo de ICMSe.

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Schultz, B., Bertani, G., Mataveli, G. A. V., Frank, T., Silva Junior, C. A., & Formaggio, A. R. (2012). DADOS DE SENSORIAMENTO REMOTO PARA IDENTIFICAR ÁREAS DISPONÍVEIS PARA ICMS ECOLÓGICO NO ESTADO DE SÃO PAULO. In VI GeoNordeste: Regional Symposium on Remote Sensing and GIS (pp. 1–5). Aracaju-SE. Retrieved from www.vigeonordeste.com.br

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