O ensino superior no octênio FHC

Abstract

Este artigo se propõe a analisar o ensino superior brasileiro durante o período 1995/2002, para o que são focalizadas, principalmente, as políticas do governo federal. Depois de apresentar as mudanças determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), o artigo relaciona e analisa as medidas do Governo Fernando Henrique Cardoso que constituíram uma verdadeira normatização fragmentada do ensino superior, a saber: o acesso aos cursos de graduação, o poder docente na gestão universitária, o Conselho Nacional de Educação, a avaliação e o formato institucional. O artigo finaliza com um balanço dos oito anos do Governo Fernando Henrique Cardoso no campo do ensino superior, o qual revela uma intensificação da privatização no período, assim como um deslocamento da fronteira entre o setor público e o setor privado.This paper analyzes the Brazilian higher education in the 1995-2002 period focusing mainly on the Federal Government's policies. After presenting the changes determined in the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brazilian Education Basic Tenets Law), in 1996, it lists and analyzes the measures taken during the Cardoso administration. They constituted a truly fragmented normalization of higher education and affected the access to undergraduate courses, the power of teachers in the university administration, the Conselho Nacional de Educação (Brazilian Education Council), assessment and the very institutional format. Finally, a balance of these eight years reveals both the intensification of privatization and a shift of the border between public and private sector.