Zoneamento ambiental para sistemas orgânicos de produção agropecuária no município
de Arroio do Meio / RS

Rafael Rodrigo Eckhardt 1
Claudete Rempel 1
Eduardo Périco 1
Glauco Schultz 1
Mara Regina Arend 1
Felipe Goldmeyer 1

1
Centro Universitário UNIVATES
Caixa Postal 155 - 95900-000 - Lajeado - RS, Brasil
{rafare, crempel, perico}@univates.br; glauco@bewnet.com.br; mara82@ibest.com.br;
fgoldmeyer@bol.com.br.

Abstract. Organic agriculture consists in an economic and sustainable production system that favors
biogeochemical cycles, environmental preservation, and human life quality, highlights-increasingly as an
alternative to enable small rural properties. The environmental zoning is one of the instruments used in Brazil for
environmental management and planning the land use. By the environmental zoning, the Arroio do Meio
municipality area, located at Rio Grande do Sul state, was enclosed according the potential and restrictions for
the different kinds of land use. The present study aims develop the organic foods network in the municipality,
based on the ecosystems equilibrium and the natural resources sustainable use. The environmental zoning
proposal used geoprocessing tools and RapidEye satellite images to evaluate potential organic food cultivation
areas. The zones were delimited based on terrain slope and Brazilian environmental lays as criteria, being
demarcated 6 environmental zones: Environmental Preservation Area - APP (restrictive to anthropic use), Urban
Expansion Area, Hydrography, Restricted Use Zone (only organic permanent cultures are recommended) and the
Intensive Use Zone (indicated to promote temporary organic cultures). The study indicates the priority
conservation areas, including those indicated by specific legislation and the areas that present most favorable
characteristics to promote new production areas of temporary and permanent organic foods.

Palavras-chave: Organic agriculture, environmental zoning, GIS, agricultura orgânica, zoneamento ambiental,
SIG.

1. Introdução
Os sistemas orgânicos de produção agropecuária tratam-se, atualmente, de um segmento
do mercado de alimentos em expansão, em todo o mundo, que possui origem em grupos de
produtores rurais com diversas críticas em relação ao paradigma da agricultura convencional.
Segundo Altieri (1998), que foi um dos precursores da defesa da agroecologia como ciência,
“[...] trata-se de uma nova abordagem que integra os princípios agronômicos, ecológicos e
socioeconômicos à compreensão e à avaliação do efeito das tecnologias sobre os sistemas
agrícolas e a sociedade como um todo”.
A agroecologia possui como objetivo o estudo da agricultura sob a perspectiva da
ecologia, podendo ser, portanto, denominada também de “ecologia agrícola”. A agroecologia
é uma abordagem teórica que contribui para o entendimento dos possíveis modos de
otimização dos agroecossistemas, considerando os seus ciclos minerais, seus fluxos
energéticos, seus processos biológicos e suas relações socioeconômicas, ou seja, que analisa
as “interações complexas entre pessoas, culturas, solos e animais” (Altieri, 1998).

1.1 Planejamento Ambiental e Geotecnologias
Uma vez que os paradigmas da agricultura orgânica visam conciliar um sistema de
produção econômico, mas com a promoção do equilíbrio do ecossistema agrícola e o fomento
dos ciclos biológicos, a implantação de sistemas orgânicos de produção atuará como um
sistema fundamental de planejamento ambiental da propriedade, planejamento do sistema de
Anais XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, Curitiba, PR, Brasil, 30 de abril a 05 de maio de 2011, INPE p.4679
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produção e ocupação racional da propriedade rural para atingir os pressupostos acima
elencados. Os sistemas orgânicos de produção podem consistir em alternativas para viabilizar
a pequena propriedade rural da maioria dos municípios do Rio Grande do Sul. Como principal
mérito desse sistema tem-se a diversificação da produção, a conservação dos elementos
naturais e a melhor qualidade nos alimentos consumidos e comercializados em grande escala.
A discussão do planejamento ambiental surgiu nas últimas três décadas em razão do
aumento da competição por terras, água, recursos energéticos e biológicos. Cada vez mais
existe a necessidade de organizar o uso da terra, de compatibilizar esse uso com a proteção de
ambientes ameaçados e de melhorar a qualidade de vida das populações. Surgiu também
como uma resposta adversa ao desenvolvimento tecnológico, buscando o desenvolvimento
como um estado de bem-estar humano, ao invés de um estado de economia nacional. O
planejamento ambiental vem como uma solução a conflitos que possam ocorrer entre as metas
da conservação ambiental e do planejamento tecnológico (Santos, 2004).
Nos últimos 20 anos, o foco da representação de cidades e regiões moveu-se quase
inteiramente para o âmbito digital, por meio dos Sistemas de Informações Geográficas (SIGs),
nos quais os dados podem ser inseridos, armazenados, analisados, visualizados e
disseminados (Batty, 2007). Os SIGs são aceitos como sendo uma tecnologia que possui o
ferramental necessário para realizar análises com dados espaciais e, oferece, ao ser
implementada alternativas para o entendimento da ocupação e utilização do meio físico,
compondo o chamado universo da Geotecnologia (Silva, 1999).

1.2 Zoneamento Ambiental
A estruturação do zoneamento ambiental (Brasil, 2002), instrumento da Política Nacional
do Meio Ambiente, consiste em procedimento de divisão de determinado território em zonas
ou áreas onde se autorizam determinadas atividades ou se interdita, de modo absoluto ou
relativo, o exercício de outras atividades em razão das características ambientais e
socioeconômicas do local (Machado, 2003). Pelo referido instrumento são instituídos
diferentes tipos de zonas, nas quais o Poder Público estabelece regimes especiais de uso, gozo
e fruição da propriedade na busca da melhoria e recuperação da qualidade ambiental e do
bem-estar da população. Suas normas, que deverão obrigatoriamente respeitar o disposto em
legislação ambiental, vinculam todas as atividades exercidas na região de sua incidência, o
que implica na inadmissibilidade de ali serem exercidas atividades contrárias a elas
(Camargos, 2006).
De acordo com Santos (2004), o zoneamento ambiental consiste em um dos principais
instrumentos do planejamento ambiental e requer o uso das ferramentas presentes nos
sistemas de informações geográficas para analisar e diagnosticar as características da região
alvo de intervenção. Com base nessa avaliação, uma proposta de compartimentação das áreas
homogêneas e as respectivas atividades a serem permitidas podem ser indicadas pelos
tomadores de decisão, visando do desenvolvimento econômico, social e a preservação
ambiental dos recursos naturais. A execução de um zoneamento é, antes de tudo, um trabalho
interdisciplinar predominantemente qualitativo, mas que lança mão do uso de análise
quantitativa, dentro dos enfoques analítico e sistêmico. No planejamento ambiental, as zonas
costumam expressar as potencialidades, vocações, fragilidades, suscetibilidades, acertos e
conflitos de um território (Santos, 2004).
A área de estudo compreende o município de Arroio do Meio, localizada na região
geopolítica conhecida como Vale do Taquari, na região Centro-Leste do estado do Rio
Grande do Sul (Figura 1). O município tem sua economia baseada na atividade primária,
principalmente na atividade agropecuária de cunho familiar. No que se refere à produção
orgânica, Arroio do Meio apresenta várias iniciativas de agricultores na implantação de
sistemas orgânicos de produção agropecuária, principalmente de hortaliças orgânicas. O
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