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Análise espacial e desigualdade ambiental no município de São Paulo

by Rubia Gomes Morato
(2008)

Abstract

The purpose of this work consists of studying the spatial analysis of the environmental inequality in São Paulo city. Environmental inequality is the principle that a specific social group (eg. ethical, racial or economic) is disproportionately affected by environmental hazards. In this study we used: 2000 Census data (released by IBGE); Landsat ETM+ image of bands 3 and 4; a geotechnical map of São Paulo (IPT) and a list of contaminated point sources carried out by Cetesb. Urban infrastructure facilities such as water supply coverage; sewerage system; garbage collection; urban green area; landslides and flood occurrences; presence of piscinões and contaminated area were employed. The analysis of these data was undertaken using a Geographic Information System (GIS) integrated with Remote Sensing image processing.

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Análise espacial e desigualdade ambiental no município de São Paulo




UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA HUMANA











RÚBIA GOMES MORATO








Análise Espacial e Desigualdade Ambiental
no Município de São Paulo













São Paulo
2008




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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA HUMANA










Análise Espacial e Desigualdade Ambiental
no Município de São Paulo






Rúbia Gomes Morato




Tese apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Geografia Humana
do Departamento de Geografia da
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas da Universidade de São Paulo,
para a obtenção do título de Doutora em
Geografia Humana.



Orientador: Prof. Dr. Reinaldo Paul Pérez Machado





São Paulo
2008



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Dedicatória



Para Fernando Shinji Kawakubo,

por tudo o que vivemos juntos e pelo que virá no futuro.
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Agradecimentos



Agradeço ao Prof. Reinaldo, pelos ensinamentos, pelas apropriadas soluções
que tornaram o desenvolvimento da pesquisa muito mais fácil, e pelo apoio nos
momentos em que eu precisei.

Ao Fernando, com que sempre pude contar para tudo.

Ao Prof. Ailton, pelo apoio e pela ótima convivência no Lasere.

Ao Benê, meu companheiro de Lasere, por tornar o trabalho no Lasere muito
mais divertido.

Ao Prof. Hervé, pelas excelentes sugestões na qualificação.

Ao Prof. Yuri, pela revisão cuidadosa desse trabalho e pelas sugestões
pertinentes.

Ao Mário, do IPT, pela da Carta Geotécnica.

À Solange da Subprefeitura do Butantã pelo interesse no tema.

A todos os professores do Departamento de Geografia.

Aos colegas da pós-graduação Ana, Fermino, Jurema e Rosângela.

Ao pessoal da graduação, Lu, Orlando, Tião, Nelson e Douglas.

Aos técnicos ou especialistas em Laboratório: Rogério, Wal, Marisa, Ana e
Marcos.

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iii
Aos grandes amigos da Geografia: Déborah Oliveira, Samuel, Isabel, Mônica,
Maria Lúcia, Kléber, Carmen, Renato, Nader, Cabelo, Ricardo, Claudinha,
Jânio, Danilo, Andréa, Déborah Carvalho e Bibiana,

Aos ex-alunos da Unesp de Ourinhos, e especialmente ao Julio, que se
interessou pelo tema da desigualdade ambiental na iniciação cientifica e na
pós-graduação.

À minha família, pela qual tenho muito carinho.

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Sumário


Índice........................................................................................................... v
Índice das Tabelas...................................................................................... vi
Índice de Figuras......................................................................................... vii
Índice de Mapas.......................................................................................... viii
Índice de Fotografias................................................................................... ix
Resumo....................................................................................................... x
Abstract....................................................................................................... xi
1. Introdução.............................................................................................. 1
2. Hipóteses............................................................................................... 5
3. Objetivos................................................................................................ 5
4. Justificativas........................................................................................... 6
5. Alguns aspectos da Urbanização na Região Metropolitana de São
Paulo......................................................................................................

7
6. Urbanização e Qualidade Ambiental...................................................... 12
7. Perigos, Ameaças, Riscos e Catástrofes............................................... 14
8. (Des) Igualdade, (In) Equidade e (In) Justiça Ambiental....................... 18
9. Mapeamento da Desigualdade Ambiental............................................. 44
10. Materiais e Método................................................................................. 46
11. Resultados............................................................................................. 57
12. Conclusões............................................................................................ 83
13. Bibliografia............................................................................................. 89
14. Anexos................................................................................................... 101
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v
Índice


1. Introdução............................................................................................... 1
2. Hipóteses................................................................................................ 5
3. Objetivos................................................................................................. 5
4. Justificativas............................................................................................ 6
5. Alguns aspectos da Urbanização na Região Metropolitana de São
Paulo.......................................................................................................
7
6. Urbanização e Qualidade Ambiental....................................................... 12
7. Perigos, Ameaças, Riscos e Catástrofes................................................ 14
8. (Des) Igualdade, (In) Equidade e (In) Justiça Ambiental......................... 18
8.1. Considerações históricas.................................................................. 18
8.2. (Des) Igualdade, (In) Equidade e (In) Justiça Ambiental no Brasil... 27
8.3. Considerações conceituais............................................................... 33
9. Mapeamento da Desigualdade Ambiental.............................................. 44
10. Materiais e Método.................................................................................. 46
11. Resultados.............................................................................................. 57
12. Conclusões.............................................................................................. 83
13. Bibliografia............................................................................................... 89
14. Anexos.................................................................................................... 101
14.1. Estudo de Caso na Subprefeitura do Campo Limpo...................... 101
14.2. Estudo de Caso na Subprefeitura do Butantã................................ 110
14.3. Estudo de Caso na Subprefeitura de Santo Amaro....................... 119
14.4. Estudo de Caso na Subprefeitura da Lapa.................................... 131
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vi
Índice Tabelas



Tabela 1. Relação entre o índice de desigualdade ambiental e o
rendimento mensal médio dos responsáveis pelos domicílios em
2000...............................................................................................


77
Tabela 2. Relação entre o índice de desigualdade ambiental e o
rendimento mensal médio dos responsáveis pelos domicílios em
2000...............................................................................................


79
Tabela 3. Relação entre o índice de desigualdade ambiental e o valor
venal médio dos setores censitários em 2005...............................

82


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vii
Índice Figuras



Figura 1. Exemplo de uma ficha de área contaminada................................. 52
Figura 2. Áreas contaminadas no Município de São Paulo pela atividade.... 63
Figura 3. Histograma do índice de desigualdade ambiental.......................... 70
Figura 4. Diagramas de caixas das principais variáveis e do índice de
desigualdade ambiental.................................................................

71
Figura 5. Curva dos quantis de renda dos responsáveis pelos domicílios
de São Paulo (2000)......................................................................

74

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viii
Índice Mapas



Mapa 1. Abastecimento de água no Município de São Paulo....................... 58
Mapa 2. Esgotamento sanitário pela rede geral ou fossa séptica................ 59
Mapa 3. Índice de vegetação de densidade normalizada do Município de
São Paulo.........................................................................................

61
Mapa 4. Áreas contaminadas no Município de São Paulo............................ 65
Mapa 5. Coleta de lixo, restrições geotécnicas, áreas contaminadas e
“piscinões” no Município de São Paulo............................................

67
Mapa 6. Mapa da desigualdade ambiental do Município de São Paulo 72
Mapa 7. Rendimento mensal médio dos responsáveis pelos domicílios do
Município de São Paulo...................................................................

76
Mapa 8. Média dos anos de estudo dos responsáveis pelos domicílios
Município de São Paulo...................................................................

78
Mapa 9. Valor venal médio - Município de São Paulo................................... 81

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ix
Índice de Fotografias



Fotografia 1. Bairro do Jaguaré com pouca arborização............................... 60
Fotografia 2. Arborização do Bairro do Morumbi........................................... 62
Fotografia 3. Moradias muito próximas da base do talude e que podem ser
atingidas por escorregamento em Cidade Ademar.......................

66
Fotografia 4. Moradias construídas ao longo do córrego no Jardim
Comercial.......................................................................................

68
Fotografia 5. “Piscinão” do Córrego Pirajussara na divisa entre os
Municípios de São Paulo e Taboão da Serra................................

69



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urbana para garantir uma paisagem mais agradável e melhorar o
conforto térmico.
Tanto os problemas como as amenidades ambientais não são
distribuídos aleatoriamente entre a população. Por amenidades
ambientais podemos considerar a boa qualidade do ar, essencial para
evitar problemas respiratórios, assim como a arborização urbana, que
desempenha papel importante no ambiente urbano.
Como problemas ambientais, podemos citar as inundações
recorrentes, que levam prejuízos à população carente, além dos
riscos de contágio de doenças como a leptospirose. Além disso, os
escorregamentos que deixam milhares de desabrigados podem ser
mencionados.
Na medida em que alguns grupos sociais mais vulneráveis são
submetidos a uma carga muito maior das conseqüências ambientais
de atividades econômicas, temos o que conceituamos como
desigualdade ambiental. Quanto mais desigual é essa carga, maior é
a desigualdade ambiental.
A igualdade ambiental é a situação teórica em que os aspectos
positivos e negativos relacionados são distribuídos igualmente entre a
população. Trata-se tanto de uma condição almejada por movimentos
sociais como de um referencial básico para o estudo da desigualdade
ambiental. Freqüentemente os indicadores tentam medir os desvios
entre a igualdade ambiental (teórica) e a desigualdade ambiental
(real).
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4. Justificativas

A relevância desta pesquisa está na gravidade que os
transtornos associados à desigualdade ambiental podem causar, tais
como a disseminação de doenças, estresse, desconforto, ocupação de
áreas de risco, etc. Esses inconvenientes se tornam ainda mais
danosos porque atingem majoritariamente a população que menos
dispõe de recursos para evitar ou se defender dessas ocorrências.
A identificação da desigualdade ambiental constitui-se num
precioso instrumento para o planejamento por parte dos órgãos
públicos e fornece argumentos consistentes para a reivindicação de
soluções por parte dos movimentos sociais.
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5. Alguns aspectos da Urbanização na Região Metropolitana de
São Paulo


No processo de interação com o espaço natural, o homem
introduz-lhe modificações: construções humanas, criadas com uma
finalidade, uma função (SERRA, 1987). Essas modificações, ao longo
do tempo vão, incorporando em si a história da coletividade. A
produção de adaptações do espaço é feita pelo trabalho humano
cooperativo, sendo, portanto um produto social. À medida que se
torna mais complexa a divisão do trabalho, assim também se tornam
mais complexas as adaptações construídas pelo homem no espaço.
Dentre esses espaços adaptados, o mais complexo é a cidade.
Cada período sócio-econômico determina uma configuração
espacial à cidade, vinculada à estratificação social e suas
organizações econômicas (CARLOS, 1994). Atualmente, o papel
assumido por algumas cidades em termos econômicos pode atrair
grande massa de trabalhadores, proporcionado-lhes um crescimento
populacional.
Em todos os casos, mas principalmente no Terceiro Mundo, é
praticamente impossível separar as dimensões nacional e
internacional do fato metropolitano. O processo de desenvolvimento
econômico do país é inseparável do próprio processo de crescimento,
diversificação e afirmação da economia urbana. O fenômeno da
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mundialização em São Paulo é também o da conquista do mercado
nacional brasileiro (SANTOS, 1994a).
A cidade de São Paulo, capital da província cafeeira,
transformou-se rapidamente, na primeira metade do século passado,
em cidade industrial. Consolidou territorialmente a indústria na
cidade de São Paulo e cresceu vertiginosamente a população. Da
cidade de São Paulo se constituiu a região metropolitana. Essa
região, desde os anos 70, vem se expandindo significativamente,
formando uma gigantesca mancha urbana (LENCIONI, 1998).
Como expõe Santos (1994b), o processo de mundialização, no
que toca os lugares, obedece às leis conjugadas da divisão
internacional do trabalho e da divisão interna do trabalho. É assim
que se estabelece uma divisão territorial do trabalho. O mesmo pode
ser dito dos organismos urbanos resultantes, pois estes associam, em
uma única lógica, as lógicas individuais particulares dos subsistemas
internacional, nacional e local, se não também o regional. A própria
paisagem urbana - o espaço construído - testemunha essa associação
de influências.
A participação à modernidade contemporânea é exigente, para
os países periféricos, de um esforço de equipamentos mais extenso e
intenso que as modernizações precedentes. Esse esforço reclama
uma enorme massa de recursos utilizados na construção das infra-
estruturas econômicas, de tal maneira que o processo de
incorporação do país à globalização dá-se em detrimento dos
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loteadas. Os lotes vendidos a baixos preços atingem o mercado
popular e originam bairros de baixa renda que não dispõem dos
serviços públicos essenciais. À medida que estes serviços vão sendo
implantados, as faixas de terrenos estocadas valorizam-se e se
abrem novos loteamentos, mais caros (SPÖRL & SEABRA, 1997).
O espaço geográfico urbano foi se configurando em função da
expansão da indústria. A especulação imobiliária foi fator
determinante do uso e da ocupação desse solo, expulsando a
população da classe trabalhadora para áreas bem distantes da
cidade. Essas áreas vão se expandindo, sem infra-estrutura urbana,
consolidando uma forma de ocupação que no final das contas, implica
em degradação ambiental (SPÖRL e SEABRA, 1997).
Como o enorme crescimento da população não pôde ser
atendido pela solução habitacional tradicional, a saída encontrada
pela população foi baseada no loteamento periférico e
autoconstrução, principalmente por causa do crescente custo da terra
(BRANT, 1989). Segundo Santos (1990), mais de 70% das casas
construídas na metrópole paulista são produtos de autoconstrução.
Esse processo é mais freqüente no anel externo da Região
Metropolitana, atingindo os 90% e mais nos municípios de Embu,
Franco da Rocha e Jandira e, se aproximando desse índice, em
Itapevi e Francisco Morato.
Uma das razões pelas quais os pobres tendem a não se fixar,
sendo levados para localizações sempre mais periféricas, vem do
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custo dos serviços. Esses gastos com água, energia elétrica e limpeza
urbana são inversamente proporcionais à renda, consumindo uma
parcela substancial da renda dos menos favorecidos. Isto significa
que a chegada de melhoramentos urbanos a uma área conduz, em
médio prazo, à exclusão dos pobres, pela impossibilidade de arcarem
com as respectivas despesas (SANTOS, 1990).
As áreas da capital e demais municípios que mais cresceram
são as menos dotadas de equipamentos (BRANT, 1989). A
concentração urbana ocorre em velocidade superior à implantação da
infra-estrutura e equipamentos urbanos, o que possibilita a
ocorrência de problemas sócio-econômicos e ambientais.
Pode-se afirmar que inicialmente foram ocupados os melhores
terrenos, e que a partir desse acelerado crescimento urbano, passam
a ser ocupadas áreas mais problemáticas em relação às suas
características físicas. As áreas periféricas são ocupadas pela
população de menor poder aquisitivo, onde predominam os
loteamentos clandestinos, sistema de autoconstrução e favelas, e a
carência da infra-estrutura básica e equipamentos urbanos, o que
possibilita o desencadeamento de diversos problemas do meio físico,
perda da qualidade de vida da população diretamente envolvida, ônus
ao Poder Público e à sociedade para a implantação, recuperação ou
manutenção da infra-estrutura básica (ALMEIDA & CARLOS, 1996)


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6. Urbanização e Qualidade Ambiental


O processo de urbanização acelerado pelo qual passam os
países em desenvolvimento, com grandes contingentes populacionais
migrando para os grandes centros é um gerador de problemas que
podem afetar a qualidade de vida da população. Para Mutatkar (1995,
p.977-78), nas megacidades universaliza-se tanto a cultura industrial
internacional como os problemas sociais, econômicos e de saúde.
Então, cita-se a poluição do ar, as condições de habitação, o acesso à
água e à eletricidade, o aumento dos níveis de ruído, o acesso à
educação, aos serviços de saúde e os problemas de fluxo do trânsito.
Como conseqüência, riscos advindos destes problemas tendem
a ser graves. Há então, a necessidade de aprofundar os
conhecimentos acerca do processo de urbanização e de melhorar as
práticas de ordenamento. Ramachandran (1992) ressalta a
necessidade de adoção de novos métodos e novas tecnologias para
fornecer subsídios para o planejamento urbano e ambiental nos
países em desenvolvimento.
Rodrigues (1997) identifica três grandes perspectivas entre os
estudos sobre a qualidade ambiental:
A primeira, chamada de ecológica, ambientalista ou
preservacionista, trata a natureza segundo seus próprios processos e
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17 Princípios da Justiça Ambiental

1) A Justiça Ambiental afirma a sacralidade da Mãe Terra, a unidade
ecológica e a interdependência entre todas as espécies, e o direito
a ser livre da degradação ecológica.
2) A Justiça Ambiental requer que as políticas públicas tenham por
base o respeito e a justiça mútuos para todos os povos, libertos de
toda forma de discriminação ou preconceito.
3) A Justiça Ambiental exige o direito a usos éticos, equilibrados e
responsáveis da terra e dos recursos naturais renováveis no
interesse de um planeta sustentável para seres humanos e outros
entes vivos.
4) A Justiça Ambiental clama pela proteção universal frente a testes
nucleares, extração, produção e destruição de resíduos
tóxicos/perigosos e venenos que ameaçam o direito fundamental
ao ar, à terra, à água e ao alimento puros.
5) A Justiça Ambiental afirma o direito fundamental à
autodeterminação política, econômica, cultural e ambiental de
todos os povos.
6) A Justiça Ambiental exige o encerramento da produção de todas
as toxinas, resíduos perigosos e materiais radioativos, e que todos
os produtores contemporâneos e do passado sejam
responsabilizados a prestar contas aos povos para desintoxicação,
e sobre o conteúdo no momento da produção.
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7) A Justiça Ambiental exige o direito de participar em grau de
igualdade em todos os níveis decisórios, incluindo avaliação,
planejamento, implemento, execução e análise de necessidades.
8) A Justiça Ambiental afirma o direito de todos/as os/as
trabalhadores/as a um ambiente de trabalho seguro e saudável,
sem que sejam forçados/as a escolher entre um trabalho de risco
e o desemprego. Afirma também o direito daqueles/as que
trabalham em casa de estar livres dos perigos ambientais.
9) A Justiça Ambiental protege o direito das vítimas de injustiça
ambiental de receber compensação e reparação integrais por
danos, bem como o direito à qualidade nos serviços de saúde.
10) A Justiça Ambiental considera atos governamentais de
injustiça ambiental uma violação de lei internacional: da
Declaração Universal de Direitos Humanos e da Convenção para a
Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio das Nações Unidas.
11) A Justiça Ambiental visa o reconhecimento de um
relacionamento legal e natural especial do governo dos Estados
Unidos com os povos nativos através de tratados, acordos,
pacotes e convênios afirmando sua soberania e autodeterminação.
12) A Justiça Ambiental afirma a necessidade de políticas sócio-
ambientais urbanas e rurais para descontaminar e reconstruir
nossas cidades e áreas rurais em equilíbrio com a natureza,
honrando a integridade cultural de todas as nossas comunidades e
provendo acesso justo a todos/as à plena escala dos recursos.
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13) A Justiça Ambiental clama pelo fortalecimento dos princípios
de consentimento informado, e pelo fim dos testes de
procedimentos médicos e reprodutivos e de vacinas experimentais
em pessoas de cor.
14) A Justiça Ambiental se opõe às operações destrutivas das
corporações multinacionais.
15) A Justiça Ambiental se opõe à ocupação, repressão e
exploração militar de territórios, povos e culturas, e de outras
formas de vida.
16) A Justiça Ambiental exige uma educação das gerações atuais
e futuras com ênfase em questões sociais e ambientais, com base
em nossa experiência e em uma apreciação de nossas diversas
perspectivas culturais.
17) A Justiça Ambiental requer que nós, como indivíduos,
façamos escolhas pessoais e de consumo que impliquem gastar o
mínimo possível de recursos da Mãe Terra e produzir o mínimo de
lixo possível, e que tomemos a decisão consciente de desafiar e
redefinir prioridades em nossos estilos de vida para assegurar a
saúde do mundo natural para as gerações atuais e futuras.

Tradução da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (s.d.)

Em 1992, durante Conferência das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (ECO92), no Rio de Janeiro, o debate sobre a justiça
ambiental pode contar com membros de várias nacionalidades e as
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versões dos 17 Princípios da Justiça Ambiental passaram a ser
divulgadas por muitas ONG’s em vários idiomas. Alguns passaram a
considerar esse movimento como uma evolução do próprio
ambientalismo.
Esse movimento tem sido visto de forma diferenciada em
relação ao demais porque tem o ambientalismo muito mais integrado
com as necessidades das populações humanas. O objetivo
fundamental é a defesa do acesso à saúde e ambiente “limpo” sem
discriminação segundo a classe social, ou raça, ou qualquer forma de
poder (PELLOW e BRULLE, 2006). .
Para Martinez-Alier (2002) e Porto (2005), o movimento pela
justiça ambiental – ou ambientalismo popular ou dos pobres – vem se
colocando como alternativa crítica às duas outras correntes
hegemônicas no interior do movimento ambientalista internacional:

1) A primeira, de caráter preservacionista e romântico da
natureza, a qual despreza a dimensão humana e social da
questão ambiental, focando sua preocupação exclusivamente
na preservação das florestas, da biodiversidade e dos animais
em extinção;
2) A segunda é a do evangelho do eco-eficiência, por priorizar a
internalização de custos e práticas gerenciais ambientais
“limpas” à lógica do desenvolvimento capitalista, colocando nas
mãos das instituições, especialistas e tecnoburocracias a
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responsabilidade pela implementação dos critérios e políticas
que conduzirão ao “desenvolvimento sustentável”. Este
conceito acabou tornando-se excessivamente genérico, e tem
servido ideologicamente para favorecer os interesses
economicistas e obscurecer as contradições na discussão dos
problemas sócio-ambientais. E é por isso que muitos
movimentos sociais têm preferido outras expressões, como
sustentabilidade sócio-ambiental, que enfatiza a idéia de o
desenvolvimento ser um processo em construção e que precisa
necessariamente integrar dimensões ambientais e sociais.

O crescimento do movimento o fez expandir para além das
fronteiras americanas, para outros contextos políticos, culturais e
econômicos, além, é claro, de novos ambientes. Ao mesmo tempo, a
temática ganha assento entre as elites políticas e acadêmicas.
Os políticos passam a incluí-la em suas retóricas e em
programas de justiça ambiental em diferentes escalas de governo.
Nos Estados Unidos o termo predominante continua o mesmo
estabelecido pelos ativistas: justiça ambiental. Entretanto, no Reino
Unido, por exemplo, temos freqüentemente os termos desigualdade
ambiental (environmental inequality) ou ambiente e justiça social
(environment and social justice). Paralelamente, a agenda da justiça
ambiental também é entendida para a comparação entre diferentes
nações (WALKER e BULKELEY, 2006, p.655).
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Em 1990, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos
(Environmental Protection Agency – EPA) criou um grupo de trabalho
para estudar os riscos ambientais em áreas habitadas por “minorias”.
Em 1992 a EPA publicou o relatório Environmental Equity:
Reducing Risks for All Communities (Equidade ambiental: reduzindo
riscos para todas as comunidades). A partir daí, as pressões pela
Justiça Ambiental têm partido tanto das minorias étnicas americanas,
como do próprio movimento ambientalista, assumindo grande
importância política.
O Observatorio Latinoamericano de Conflictos Ambientales
(OLCA, 2004) ressalta que em países latino-americanos a luta pela
justiça ambiental é um grande desafio. Os governos não se
preocupam com essa questão, mas, ao contrário, deixam de fiscalizar
preventivamente os projetos que danificam o ambiente e prejudicam
as comunidades pobres. É citado o exemplo do Chile, no qual o mapa
de deterioração ambiental coincide majoritariamente com o mapa de
pobreza.
O meio acadêmico passou a se interessar pela temática após
algum tempo. Assim, foram criados programas de pós-graduação,
disciplinas e centros de estudos em algumas universidades como as
Universidades de Atlanta, Xavier e Michigan (HERCULANO, 2002).
Desde então, essa temática tem sido muito promissora. Em 2006, por
exemplo, a revista Geoforum, editadas pela Elsevier, lançou uma
edição especial sobre justiça ambiental. No ano de 2007 foi a vez da
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8.2. (Des) Igualdade, (In) Equidade e (In) Justiça Ambiental
no Brasil


Para Herculano (2002), as políticas ambientais urbanas
brasileiras tomaram inicialmente, ainda no século XIX, a forma de
questões de saúde pública e higienismo (percebendo a natureza como
ameaça). Mas recentemente, após a década de 1980, o saneamento
urbano (aí significando distribuição de rede de água e esgoto e coleta
de lixo sólido) foi incorporado à temática ambiental e fez aparecer o
componente de desigualdade sócio-espacial no acesso a tais serviços.
A qualidade do ambiente urbano vem se tornando num dos
aspectos mais importantes para a determinação da qualidade de vida
da população. Sob o ponto de vista social, o aumento da
conscientização de que problemas ambientais podem afetar a saúde
da população, associado ao crescimento da urbanização, cria a
necessidade de avaliação da qualidade ambiental das áreas urbanas.
Herculano (2002) aponta a coleção intitulada “Sindicalismo e
Justiça Ambiental”, publicada pela Central Única dos Trabalhadores
(CUT/RJ), em conjunto com o Instituto de Pesquisas e Planejamento
Urbano (Ibase) em 2000 como o marco inicial da sistematização e
divulgação da problemática no Brasil. O objetivo foi estimular a
discussão sobre a responsabilidade e o papel dos trabalhadores e
suas entidades representativas na defesa de um meio ambiente
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Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ), o Colóquio
Internacional sobre Justiça Ambiental, Trabalho e Cidadania, quando
foi criada a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA).
Esta foi, senão a primeira, uma das primeiras iniciativas de
cunho acadêmico e político no Brasil, feita para discutir enfoques
teóricos e implicações políticas da proposta de Justiça Ambiental
(HERCULANO, 2002).
Essa rede é uma articulação formada por representantes de
vários movimentos sociais, Ong’s, entidades ambientalistas,
sindicatos, pesquisadores, organizações afro-descendentes e
indígenas de todo o Brasil. A rede foi criada logo após a realização do
Colóquio Internacional sobre Justiça Ambiental, Trabalho e Cidadania,
organizado por uma iniciativa conjunta de várias entidades (Fase,
UFF, UFRJ, Fiocruz e CUT) . O colóquio reuniu cerca de 120 pessoas,
incluindo convidados dos EUA, Chile e Uruguai, e seu principal
resultado pode ser visualizado no Manifesto de Lançamento da Rede
Brasileira de Justiça Ambiental, construído coletivamente por vários
movimentos sociais e apresentado publicamente no Fórum Social
Mundial de Porto Alegre em 2002.
Neste manifesto, é designado o conjunto de princípios e
práticas que:

1) Asseguram que nenhum grupo social, seja ele étnico, racial ou
de classe, suporte uma parcela desproporcional das
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estratégia importante para impedir a exportação de riscos entre
regiões de um mesmo país ou entre países (PORTO, 2005).
O Mapa da Justiça Ambiental no Estado do Rio de Janeiro foi
concebido e executado pela Federação de Órgãos para Assistência
Social e Educacional (Fase) em conjunto com o Instituto de Pesquisas
e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da Universidade Federal do
Rio de Janeiro. O levantamento incidiu sobre os conflitos ambientais
dotados de algum grau de institucionalização, seja por seu registro na
documentação da Fundação Estadual de Engenharia do Meio
Ambiente (Feema) ou do Ministério Público Estadual (ACSELRAD,
2003, p.3-4).
Foram considerados conflitos ambientais aqueles em que, dadas
certas combinações de atividades no espaço, o ambiente configurou-
se como veículo de transmissão de impactos indesejáveis, capazes de
fazer com que o desenvolvimento de uma atividade comprometesse a
possibilidade de outras se manterem.
Pesquisadores do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) têm buscado
verificar a existência de associação entre as más condições
socioeconômicas e a maior exposição ao risco ambiental. A análise se
baseia na comparação da dinâmica socioeconômica e demográfica
das populações residentes em área de risco ambiental versus as
populações não residentes em áreas de risco ambiental, com base em
uma tipologia de distribuição espacial da população de São Paulo em
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8.3. (Des) Igualdade, (In) Eqüidade e (In) Justiça Ambiental –
Considerações conceituais


A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos define
como justiça ambiental o conjunto de princípios que asseguram que
nenhum grupo de pessoas, sejam grupos éticos, raciais ou de classe,
suporte uma parcela desproporcional das conseqüências ambientais
negativas de operações econômicas, de políticas e programas
federais, estaduais e locais, bem como resultantes da ausência ou
omissão de tais políticas.
Por injustiça ambiental o mecanismo pelo qual as sociedades
desiguais destinam a maior carga dos danos ambientais a grupos
sociais de trabalhadores, populações de baixa renda, grupos raciais
marginalizadas e mais vulneráveis (HERCULANO, 2002, p.2).
As noções de justiça e igualdade são muito amplas e incluem
várias tendências. Fisher et al. (2006, p.711) enumeram quatro
noções de justiça: o utilitarismo (mais favorecimento para o maior
número), a libertária (maior favorecimento individual sem prejuízo), a
comunitária (prevalência da comunidade sobre o indivíduo) e o
igualitarismo (maior favorecimento dos benefícios mínimos –
maximinização do mínimo).
Já as teorias de igualdade são três e incluem a justiça
distributiva (igual proporção de benefícios e cargas sociais), justiça
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hidden
38
destaca as desigualdades na distribuição dos benefícios e
inconvenientes ligados às transformações ambientais (VILLALBA e
ZACCAI, 2007).
No contexto europeu, o conceito de justiça ou injustiça
ambiental é mais forte na Inglaterra, devido à influência americana. A
cultura do universalismo acaba mascarando as desigualdades e,
muitas vezes, os europeus não se vêem de maneira desigual, ao
contrário do contexto norte-americano, que favorece a expressão das
diferenças (EMELIANOFF, 2006; LAIGLE e TUAL, 2007).
Então, a desigualdade ambiental é vista principalmente sob
outros vieses. Laigle e Tual (2007) identificam três correntes no
contexto europeu fundamentadas nas seguintes idéias:

1. A justiça ambiental, representada principalmente pela
Inglaterra. Corresponde a uma diferença de situação devido a
uma descriminação ambiental considerada injusta. As situações
desiguais de exposição aos riscos ambientais e sanitários aos
quais as minorias éticas são submetidas são denunciadas por
associais locais e só depois são analisadas e formalizadas pelos
estudos universitários.

2. A ação pública corretiva das desigualdades de acesso às
amenidades urbanas e ambientais, dominante na França.
Focaliza a atenção sobre os mecanismos que produzem ou
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41

3. Desigualdade de exposição a situações nocivas e riscos
(naturais, tecnológicos, industriais, etc.) designada as
desigualdades de produção e exposição à situações
desconfortáveis (ligadas aos locais de residência, aos modos de
vida e atividades desenvolvidas), desigual percepção e
submissão à situações prejudiciais (barulho, poluição...), acesso
desigual à informação sobre os riscos envolvidos e o tratamento
desigual à esses ricos (segurança, precauções, indenizações,
reparações, etc.)

4. Desigualdades de capacidade de ação e interpelação ao poder
público para transformação da qualidade de vida – refere-se ao
papel dos habitantes, das associações, dos planejadores, dos
técnicos municipais, dos atores políticos e econômicos nas
mediações e decisões relativas à concepção e à realização dos
projetos de ordenamento, à elaboração e a implementação de
obras das políticas urbanas nas diferentes escalas territoriais.

Os alemães utilizam o termo umweltgerechtigkeit, que significa
a ausência de justiça e igualdade ambiental. Esse conceito é mais
concentrado na idéia de suportabilidade e tolerância sanitária, social
e ambiental (LAIGLE e TUAL, 2007). Há uma grande preocupação
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42
com o desenvolvimento sustentável e a idéia de igualdade entre as
gerações.
Tanto as pesquisas científicas como os movimentos sociais e os
discursos políticos estabelecem uma forte relação entre a
desigualdade ambiental e o desenvolvimento sustentável, incluindo-
se os ambientes urbanos e rurais.
As tensões entre o desenvolvimento econômico e o equilíbrio
ambiental são o foco central dos debates sobre o desenvolvimento
sustentável. A visão do Relatório Brundtland (WCED, 1987) é a de
que o desenvolvimento econômico deve estar associado ao
desenvolvimento social e ao equilíbrio ambiental. Essa visão possui
cada vez mais apoio político, enquanto outras mais radicais têm sido
marginalizadas. (HAUGHTON, 1999).
A sustentabilidade recomendada pelo Relatório Brudtland
baseia-se nos seguintes princípios:

1. Igualdade entre as gerações – trata-se do princípio mais
conhecido, em que o desenvolvimento atende as necessidades
do presente sem comprometer a disponibilidade de recursos
para futuras gerações.

2. Igualdade na geração atual – refere-se à igualdade social
contemporânea ou justiça social

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hidden
44
9. Mapeamento da Desigualdade Ambiental


Por mais de uma década, os Sistemas de Informação
Geográfica têm sido utilizados para mapeamento da desigualdade
ambiental (BOER et al., 1997; BOWEN et al., 1997; BURKE, 1993;
CHAKRABORTY e ARMSTRONG, 1997; CHAKRABORTY et al., 1999;
MAANTAY, 2002; MAANTAY, 2007; MORELLO-FROSCH et al., 2001).
Os SIG’s permitem a manipulação de grande quantidade de
informação para análise geográfica. Como ressalta Maantay (2007,
p.33), eles são mais que apenas hardware e software, trata-se de um
sistema de integração de componentes com informações do mundo
real abstraídas e simplificadas num banco de dados digital de feições
espaciais e não espaciais, as quais conjugam softwares especializados
e hardware, juntamente com os julgamentos do especialista ou
analista, permitindo a produção de soluções para problemas ou
questões espaciais. Entretanto, existem também algumas limitações
no uso dos SIG’s para desigualdade ambiental, como deficiências de
dados e alguns problemas metodológicos.
Várias unidades geográficas, variáveis demográficas, testes
estatísticos e indicadores de riscos têm sido utilizados para avaliar a
magnitude das disparidades na distribuição dos riscos ambientais.
As unidades geográficas incluem estados, países, códigos
postais e setores censitários. As variáveis demográficas abrangem a
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45
renda familiar média, a proporção de população não-branca, a
porcentagem da população abaixo de determinado nível de pobreza.
Os testes estatísticos envolvem Qui-Quadrado, Regressão Múltipla,
Teste t, etc. (HARNER, 2002, p.318-319).


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53
Já os lixões não atendem nenhuma norma de controle. O lixo é
disposto de qualquer maneira e sem nenhum tratamento, o que
acaba causando inúmeros problemas ambientais. O lixo a céu aberto
atrai ratos que têm a sua capacidade reprodutiva aumentada devido
a disponibilidade abundante de alimentos. Esses animais são
transmissores de inúmeras doenças, tais como raiva, meningite,
leptospirose e peste bubônica.
Outro sério problema causado pelos lixões é a contaminação do
solo e do lençol freático, caso exista um no local, pela ação do
chorume, líquido de cor negra característico de matéria orgânica em
decomposição.
Apesar desta diferença, ambos são considerados inconvenientes
para qualquer vizinhança, pois apesar do controle que existe nos
aterros, o trafego intenso de caminhões transportando resíduos é um
transtorno, além do cheiro desagradável que é liberado.
Então, a avaliação da qualidade ambiental baseia-se nas
seguintes informações:

• Abastecimento de Água - rede geral (IBGE)
• Esgotamento Sanitário – rede geral ou fossa séptica (IBGE)
• Coleta de Lixo (IBGE)
• Índice de Vegetação (Landsat)
• Presença de áreas inundáveis ou escorregamentos (Carta
Geotécnica - IPT)
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54
• Pontos de contaminação (Cetesb)
• Reservatórios de retenção das águas pluviais (“piscinões”)
• Aterros Sanitários/”Lixões”

Para tornar estes indicadores básicos comparáveis e facilitar a
posterior combinação das informações, foram calculados índices para
cada uma das variáveis.
A construção dos índices seguiu os mesmos critérios adotados
pelo PNUD para o cálculo do IDH. Assim, o valor de cada índice é
igual ao quociente entre: a diferença entre o valor observado e o
mínimo possível; e a diferença entre os limites máximos e mínimos
possíveis.
A expressão seguinte transforma os valores para uma escala de
0 a 1:

Índiceij = (vij – vi.min) / (vi.max – vi.min)
onde:

vij = valor do indicador i no setor censitário j
vi.min = valor mínimo do indicador i entre todos os setores censitários
vi.max = valor máximo do indicador i entre todos os setores censitários

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55
Após o cálculo dos cinco índices básicos, foi gerado o índice
sintético. O Índice de Qualidade Ambiental Urbana é a média dos
cinco índices básicos.
Conforme já foi mencionado, os estudos de desigualdade
ambiental, ou justiça ambiental, se preocupam em mostrar como os
problemas ambientais estão distribuídos de maneira desigual entre a
população. Então, para analisá-la, foram considerados os desvios em
torno da média de qualidade ambiental urbana dos setores
censitários. O mapa de desigualdade ambiental mostra os desvios
entorno da média de qualidade ambiental entre todos os setores do
município.
Os setores censitários são divididos em cinco grupos de acordo
com o índice de desigualdade ambiental. Dados sócio-econômicos
(rendimento mensal médio e anos de estudo do responsável pelo
domicílio) e o valor venal médio dos imóveis de cada grupo são
comparados com a desigualdade ambiental. A intenção é identificar
possíveis relações entre a desigualdade ambiental e o padrão sócio-
econômico da população assim como o valor dos imóveis.
Os dados sócio-econômicos são do Censo 2000 (IBGE, 2002) e
a Planta Genérica de Valores produzida por Machado (2000) e
atualizada para o ano de 2005. A Planta Genérica de Valores possui o
valor venal de cada face de quadra do município em reais (R$) por
metro quadrado. Por meio de uma operação de média zonal foi obtida
a média dos valores venais de cada setor censitário.
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57
11. Resultados


O serviço de abastecimento de água pela rede geral no
município de São Paulo está próximo da universalização no município
de São Paulo, com média de 0.97. Apesar disso, 62 dos 13731
setores censitários não possuem abastecimento de água pela rede
geral (0%). O número de setores com todos os domicílios atendidos
(100%) pela rede geral de água é de 7765, ou seja, 56,66% dos
setores.
A média de atendimento pelo serviço de esgotamento sanitário
por rede geral ou fossa séptica é de 0.91, sendo menor que o
abastecimento de água. Trata-se de outro serviço que se aproxima da
universalização. Ainda assim, 55 distritos não possuem nenhum
domicílio com esgotamento sanitário adequado (0%). O número de
setores censitários completamente (100%) atendidos pelo serviço é
de 7320, ou seja, 53,31%.
Os mapas 1 e 2 mostram respectivamente o abastecimento de
água pela rede geral e o esgotamento sanitário pela rede geral ou
fossa séptica por setor censitário. Podemos perceber que os setores
desprovidos desses serviços localizam-se nas áreas mais periféricas
das zonas norte, leste e sul. As áreas mais centrais estão
majoritariamente atendidas pelo serviço.
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1.000
0.900
0.800
0.700
0.000
Dados Insuficientes
Limite dos Distritos
Limite das Subprefeituras
320000 330000 340000 350000 360000
73
50
00
0
73
60
00
0
73
70
00
0
73
80
00
0
73
90
00
0
74
00
00
0
74
10
00
0
46°48'00.00"W 46°42'00.00"W 46°36'00.00"W 46°30'00.00"W 46°24'00.00"W

24
°
00
'0
0.
00
"
S

23
°
54
'0
0.
00
"
S

23
°
48
'0
0.
00
"
S

23
°
42
'0
0.
00
"
S

23
°
36
'0
0.
00
"
S

23
°
30
'0
0.
00
"
S

23
°
24
'0
0.
00
"
S
ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA REDE GERAL OU FOSSA SÉPTICA (2000)
Projeção UTM
Fuso 23
Datum Córrego Alegre
Elipsóide Internacional 1924
Fonte: IBGE (2002)
N
1 : 300000
0 15 km
Organização: Rúbia Gomes Morato (2008)
Tremembé
Perus
Jaraguá
Jardim
Helena
Itaim
Paulista
Guaianases
Iguatemi
São
Rafael
Cidade
Tiradentes
Lajeado
Cachoeirinha
Anhanguera
Raposo
Tavares
Campo
Limpo
Capão
Redondo
Jardim
Ângela
Jardim
São Luís
Parelheiros
Marsilac
Grajaú
Pedreira
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60
O índice de vegetação obtido a partir de uma imagem do
satélite americano Landsat possui maior variância entre os setores
censitários, com média de 0.47. A maioria dos setores, no entanto,
não possui arborização urbana satisfatória.
Há uma nítida diferença na arborização de bairros de alto
padrão, sobretudo nas zonas oeste e sul como os Jardins, Morumbi,
Alto de Pinheiros e os bairros mais populares da zona leste, norte, sul
e o centro, conforme o mapa 3.
As fotos 1 e 2 mostram respectivamente exemplos de áreas
com pouca arborização urbana, caso do bairro do Jaguaré, e bem
arborizada, no bairro do Morumbi.


Foto 1. Bairro do Jaguaré com pouca arborização.
(Rúbia Gomes Morato - 12/10/2008)
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63
O município de São Paulo possui 741 áreas contaminadas, de
acordo com o cadastro realizado pela Cetesb de 2007. Dessas áreas,
731 foram geocodificadas e representadas como pontos, o que
corresponde a 98.65% do total. As 10 áreas restantes não puderam
ser geocodificadas devido aos endereços incompletos, como por
exemplo, pela falta do número do estabelecimento.
Das 731 áreas contaminadas geocodificadas, 133 foram
utilizadas no índice de desigualdade ambiental. Optou-se por
desconsiderar as 608 áreas contaminadas por postos de combustíveis
devido ao rebaixamento que essas áreas induziriam no índice
sintético de desigualdade ambiental. O gráfico da figura 2 mostra as
áreas contaminadas consideradas.

Áreas Contaminadas no Município de São Paulo
(por atividade)
1
32
66
13
1
0
10
20
30
40
50
60
70
1
Acidentes
Comércio
Indústria
Resíduo
Desconhecida

Figura 2. Áreas contaminadas no Município de São Paulo pela atividade
(Cetesb, 2007)
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66
Quanto à coleta do lixo, a média de atendimento entre os
setores censitários é de 0.97. Trata-se novamente de outro serviço
próximo da universalização, sendo que apenas 10 setores não têm
nenhum domicílio (0%) atendido pelo serviço e 12649 setores são
completamente (100%) atendidos, o que representa 92,12%.
Podemos ver a distribuição espacial do serviço de coleta de lixo no
mapa 5. É possível notar que apenas as áreas desprovidas do serviço
localizam-se nos extremos das zonas norte, leste e sul.
A Carta Geotécnica produzida pelo IPT (2005) apresenta 387
escorregamentos presentes em 330 setores censitários, conforme o
mapa 5. Alguns setores censitários possuem mais de um
escorregamento.


Foto 3. Moradias muito próximas da base do talude e que podem ser
atingidas por escorregamento em Cidade Ademar (IPT, 2003).
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68
Esses setores estão localizados nos extremos norte e sul do
Município. Na zona norte estão concentrados principalmente nas
proximidades da Serra da Cantareira e incluem os Distritos de
Jaraguá, Brasilândia, Pirituba, Anhanguera e Jaçanã. Já na zona sul
do município, ocorrem, sobretudo, nos Distritos de Cidade Ademar,
Pedreira e Grajaú. A foto 3 mostra residências em área de risco na
rua Ladainha do Mar em Cidade Ademar.
Já as áreas sujeitas à inundação são 512 e estão presentes em
1628 setores censitários, de acordo com o mapa 5. Muitas áreas de
inundação ocupam mais de um setor censitário. A foto 4 mostra
residências em áreas sujeitas à inundação no Jardim Comercial, que
faz parte da Subprefeitura de Campo Limpo.


Foto 4. Moradias construídas ao longo do córrego no Jardim Comercial
(IPT,2003).

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69
As áreas sujeitas à inundação possuem formas lineares que
acompanham os rios e córregos. Estão incluídos setores ao longo dos
córregos como o Aricanduva e o Pirajussara, assim como ao longo
dos rios Tietê e Pinheiros.
Já os piscinões estão localizados ao longo dos rios e córregos
com problemas de inundações como o Pirajussara, na divisa entre
São Paulo e Taboão da Serra (foto 5), na bacia do Aricanduva, que
possui piscinões no curso principal e nos afluentes e na zona norte,
na Freguesia do Ó.


Foto 5. “Piscinão” do Córrego Pirajussara na divisa entre os Municípios de
São Paulo e Taboão da Serra ( Rúbia Gomes Morato, 12/10/2008)

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70
O índice sintético foi obtido a partir da combinação das
variáveis citadas anteriormente. Foi possível chegar ao índice
sintético para 13508 setores censitários. Devido a insuficiência de
dados, não foi obtido o índice de desigualdade ambiental de 223
setores censitários, que representam 1.62% do total.
O valor médio é relativamente elevado, com média de 0.84,
conforme podemos ver na figura 3, que mostra um histograma
bimodal, com um pico de 0.65 e outro de 0.87. O primeiro pico está
relacionado com setores censitários dos bairros mais periféricos, onde
faltam os serviços mais básicos. Já o segundo pico está bem
distribuído espacialmente pelo Município.

Histograma do Índice de Desigualdade Ambiental do
Município de São Paulo
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
0 0,2 0,4 0,6 0,8 1
Índice de Desigualdade Ambiental

m
e
ro

de

Se
to
re
s

Figura 3. Histograma do índice de desigualdade ambiental.

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71
Esse índice elevado por ser explicado pelos elevados índices de
abastecimento de água pela rede geral, esgotamento sanitário pela
rede geral e fossa séptica, assim como a coleta de lixo, como
mostram os diagramas de caixas (boxplot) da figura 4. O índice de
vegetação (NDVI) possui valores mais baixos, com média de 0.47.


Figura 4. Diagramas de caixas das principais variáveis e do índice de
desigualdade ambiental.

O mapa 6 mostra que algumas áreas de padrão médio e
elevado possui índices de desigualdade ambiental inferiores a média
devido a existência de áreas contaminadas e áreas de inundação,
como no Butantã, Alto de Pinheiros e Morumbi.
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73
Ao longo de córregos como Pirajussara a Aricanduva é possível
notar alinhamentos de setores censitários com índice de desigualdade
ambiental mais baixos devido à ocorrência de áreas de inundação.
Na zona leste, nos Distritos de José Bonifácio, Iguatemi, Parque
do Carmo e São Rafael, notamos uma concentração de setores com
valores baixos devido a existência de áreas de inundação, áreas
contaminadas, além da falta de abastecimento de água e destino do
esgoto adequados.
Na zona sul, nos Distritos de Santo Amaro de Campo Grande e
Itaim Bibi, os setores com índices de desigualdade mais baixos são
decorrentes da presença de algumas áreas de inundação e áreas
contaminadas, sobretudo por atividade de indústrias.
Na zona norte, a principal explicação para os setores censitários
que possuem índices de desigualdade ambiental mais baixos são os
escorregamentos na Serra da Mantiqueira e a falta de abastecimento
de água e esgotamento sanitário adequados nos setores do extremo
norte, como nos Distritos de Perus, Jaraguá, Brasilândia e Tremembé.
Na zona oeste, existem áreas contaminadas por atividades
industriais e comerciais nos Distritos de Jaraguá, Vila Leopoldina e
Lapa, que justificam os baixos índices de desigualdade ambiental.
Alguns desses setores são extensos, o que os torna mais evidentes
no mapa, entretanto, muitos têm baixa densidade demográfica.
Na faixa que começa no centro e segue em direção à zona
leste, incluindo os distritos de Cambuci, Mooca e Belém, existem
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77
O grupo A, com os melhores índices de desigualdade ambiental
(0.881 a 1.00) possui os rendimentos médios mais altos (R$
1989,73) e o grupo E, com os piores índices de desigualdade
ambiental (0.00 a 0.70), possui os rendimentos médios mais baixos
(R$ 1000,56).



Grupos
Índice de
Desigualdade
Ambiental

População

Porcentagem
Rendimento Mensal
Médio dos Responsáveis
pelos Domicílios (R$)
A 0.881 a 1.000 1455991 14.07 1989,73
B 0.871 a 0.880 3043833 29.42 1380,97
C 0.861 a 0.870 2225287 21.51 1406,69
D 0.701 a 0.860 1563328 15.11 1122,06
E 0.000 a 0.700 2057780 19.89 1000,56

Tabela 1. Relação entre o índice de desigualdade ambiental e o rendimento
mensal médio dos responsáveis pelos domicílios em 2000 (IBGE, 2002)

Entretanto o grupo B possui índice de desigualdade ambiental
um pouco mais alto que o grupo C e rendimentos ligeiramente
inferiores. Isso demonstra que as áreas de padrão médio e elevado
também possuem alguns problemas, tais como áreas contaminadas e
sujeitas à inundação.
Em relação à educação, a distribuição é muito parecida com a
dos rendimentos, conforme podemos ver no mapa 8.
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16.00
10.00
8.00
5.00
0.00
320000 340000 360000
73
60
00
0
73
80
00
0
74
00
00
0
46°48'00.00"W 46°42'00.00"W 46°36'00.00"W 46°30'00.00"W 46°24'00.00"W

24
°
00
'0
0.
00
"
S

23
°
54
'0
0.
00
"
S

23
°
48
'0
0.
00
"
S

23
°
42
'0
0.
00
"
S

23
°
36
'0
0.
00
"
S

23
°
30
'0
0.
00
"
S

23
°
24
'0
0.
00
"
S
Dados Insuficientes
Limite dos Distritos
Limite das Subprefeituras
N
0 15 km
1 : 300000
Projeção UTM
Fuso 23
Datum Córrego Alegre
Elipsóide Internacional 1924
Organização: Rúbia Gomes Morato (2008)
Fonte:
IBGE (2002)
MÉDIA DOS ANOS DE ESTUDO DOS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (2000)
Santana
Jardim
PaulistaButantã
Jaraguá
Vila
Medeiros
Lapa
Vila
Andrade
Santo
Amaro
Campo
Belo
Vila
Mariana
Sacomã
Parque
do Carmo
Penha
Artur
Alvim
Jardim
Ângela
Parelheiros
Marsilac
Grajaú
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79
Os responsáveis pelos domicílios dos Distritos da Vila Mariana,
Lapa, Jardim Paulista, Itaim, Alto de Pinheiros, Butantã e Morumbi
possuem mais anos de estudo. Já os responsáveis pelos domicílios
dos Distritos como Jardim Ângela, Grajaú, Parelheiros, Iguatemi,
Cidade Tiradentes, Perus e Anhanguera possuem menos anos de
estudo.
Na comparação entre o índice de desigualdade ambiental e a
média de anos de estudo dos responsáveis pelos domicílios chegamos
a resultados muito parecidos com a comparação anterior
(rendimentos), conforme podemos ver pela tabela 2.


Grupos
Índice de
Desigualdade
Ambiental

População

Porcentagem
Anos de Estudo dos
Responsáveis pelos
Domicílios
A 0.881 a 1.000 1455991 14.07 8.82
B 0.871 a 0.880 3043833 29.42 7.92
C 0.861 a 0.870 2225287 21.51 7.99
D 0.701 a 0.860 1563328 15.11 7.30
E 0.000 a 0.700 2057780 19.89 6.71

Tabela 2. Relação entre o índice de desigualdade ambiental e o rendimento
mensal médio dos responsáveis pelos domicílios em 2000 (IBGE, 2002)


O grupo A possui mais anos de estudo e os melhores índices de
desigualdade ambiental. Já o grupo E possui menos anos de estudo e
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87
avenidas e raramente atingem as residências. Já nos bairros de baixo
padrão, as áreas sujeitas à inundação freqüentemente atingem as
residências, que muitas vezes são construídas em suas margens.
O mesmo é válido para as áreas contaminadas. Nos bairros de
padrão mais alto, as áreas contaminadas ocorrem frequentemente
em áreas comerciais, e não propriamente nas residenciais. Em
contrapartida, em bairros de padrão mais baixo, alguns condomínios
são construídos em antigas áreas industriais, cujos solos estão
contaminados, sem medidas para isolar a população dos
contaminantes. Na Vila Carioca, por exemplo, 73 entre 198
moradores apresentaram substâncias derivadas de pesticidas
potencialmente cancerígenos no organismo, de acordo com testes
realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Em decorrência desses problemas, abre-se espaço para o
aprimoramento da metodologia, no sentido em que seja possível
separar essas ocorrências. Assim o índice de desigualdade ambiental
seria mais sensível às diferenças entre as áreas de inundação que
atingem ou não áreas residenciais, o que é mais grave. O mesmo
seria válido para as áreas contaminadas.
De forma global, o índice de desigualdade ambiental apresentou
bons resultados, o que representa um avanço metodológico, já que a
Geografia brasileira não possui tradição em mapear a desigualdade
ambiental. Na verdade, as limitações dos índices tornam-se mais
visíveis no mapa porque ocorrem em setores extensos e de baixa

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