Resumo – Este artigo apresenta os conceitos e a metodologia utilizados noestudo «Identificação e Caracterização da Paisagem em Portugal Continental»,elaborado para a DGOT-DU, Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território,pelo Departamento de Planeamento Biofísico e Paisagístico da Universidade de Évora, entre 1999 e 2001. A abordagem metodológica adoptada fundamenta-se,por um lado, nas metodologias utilizadas recentemente para estudos semelhantesrealizados noutros países da Europa e na forma como a paisagem tem vindo a serconsiderada em vários documentos estratégicos ao nível europeu, e por outro ladona preocupação, por parte da equipa, de considerar a paisagem numa perspectivaholística, contemplando as suas várias componentes: ecológica, cultural, socioeco-nómica e sensorial. Para definir as unidades de paisagem, ao cruzamento da carto-grafia relativa a variáveis seleccionadas juntam-se assim a análise da imagem desatélite e as observações de campo, mas também uma avaliação por peritagem do caracter e coerência da paisagem. O resultado é uma abordagem flexível, quecombina uma análise objectiva com uma outra mais subjectiva, sendo a combi-nação das duas considerada fundamental pela equipa para a verdadeira apreensãoda paisagem.
Palavras-chave: Paisagem, unidades de paisagem, apreciação, caracter
Abstract- IDENTIFICATION AND CHARACTERISATION OF LANDSCAPE IN PORTUGAL –This paper presents the concepts and methodology used in the study «Identificationand characterisation of landscape in continental Portugal» undertaken by theDepartment of Landscape and Biophysical Planning of the University of Evora forthe General Directorate for Spatial Planning and Urban Development (DGOT-DU)at the Ministry of the Environment and Spatial Planning, between 1999 and 2001. On the one hand, the methodological approach developed is based on themethodologies used recently for the same purpose in different European countriesand on the way landscape has been considered in various European documents inthe last years. On the other hand, it is also based on the team’s concern to approachthe landscape as an holistic entity, and to examine its various components: ecological, cultural, socio-economic and sensorial. The set aim has been to definelandscape units and to characterize these units in relation to the present landscape
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1 Professora Auxiliar. Universidade de Évora, Departamento de Planeamento Biofísico.Colégio Luis Vervey – 7000 Évora. Tel.266 744 616, Fax. 266 744 968, E-mail: mtpc@uevora.pt2 Professor Associado da Universidade de Évora. E-mail: adabreu@uevora.pt3 Assistente de Investigação da Universidade de Évora. E-mail: rosario_oliveira@hotmail.com
Finisterra, XXXVI, 72, 2001, pp. 195-206
IDENTIFICAÇÃO DE UNIDADES DE PAISAGEM:Metodologia aplicada a Portugal Continental
T. PINTO-CORREIA 1,A. CANCELA D’ABREU 2R. OLIVEIRA 3

and the recorded trends, related problems and possibilities. Thus, the cartographyrelative to selected variables has been combined and related to satellite images andfield surveys. The results of cross-referencing all this information has than beencombined with expert examination of landscape coherence and character withineach unit. The assessment was completed after careful bibliographic research andconsultation with regional experts. The result is a flexible approach that combinesobjective analysis with a more subjective assessment, which the team consideredfundamental for a true understanding of landscape.
Key words: Landscape, landscape units, assessment, character.
INTRODUÇÃO
Na Europa, as paisagens têm recentemente vindo a ser reconhecidas comouma componente fundamental do património natural, histórico, cultural e cien-tífico. Tal como se defendia já em 1995 no «Dobris Assessment» (STANNERS eBOURDEAU, 1995) e, mais recentemente, na Convenção Europeia da Paisagem(CONSELHO DA EUROPA, 2000), as paisagens constituem um elemento funda-mental da identidade local e regional, e até, a uma outra escala, europeia. Os objectivos da Convenção partem da constatação de que as paisagens europeias, devido a uma diversidade de factores, se encontram num processoacelerado de transformação em várias e diferentes direcções, o que justifica anecessidade de intervenção. A UNESCO e a IUCN já anteriormente defendiama protecção de paisagens de elevado valor cultural ou natural mas, a partir dosanos 90, passou a considerar-se a paisagem em todo o território, e todos os tipos de paisagem. A «Estratégia Pan-Europeia para a Diversidade Biológica e de Paisagem» (ECNC, 1996) apresenta a necessidade de integrar a escala dapaisagem na perspectiva de conservação da natureza. A sua gestão como basepara a integração das componentes sociais e ambientais é considerada no textoda Agenda XXI. Em vários documentos de âmbito europeu, a paisagem, vistacomo a expressão das numerosas relações estabelecidas ao longo do tempoentre os factores naturais e humanos num determinado território, tem sidoconsiderada como uma das bases mais adequadas para a gestão integrada eequilibrada do espaço europeu (GREEN, 2000; WASHER, 2000; WASHER eJONGMAN, 2000; VOS e KLIJN, 2000). O relatório «Princípios Directores para oDesenvolvimento Espacial Sustentável do Continente Europeu» (CEMAT, 2000)reconhece que a paisagem é o reflexo da diversidade do território europeu, e quepor isso deve estar ligada ao ordenamento do território, que organiza os váriossectores em relação ao seu impacto no território.Tanto estes «Princípios Directores» como a Convenção Europeia da Pai-sagem (CONSELHO DA EUROPA, 2000), já assinada por vários países, entre os quaisPortugal, definem a urgência de criar políticas de paisagem, visando a suaprotecção e gestão, e integrando-a em vários outros tipos de política. É para issonecessário identificar as paisagens, os seus limites, o seu carácter, as tendênciase ameaças a que estão sujeitas. Só este reconhecimento pode levar à definição
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de estratégias e instrumentos numa lógica de subsidariedade, seguindo orien-tações mais vastas mas respeitando a especificidade local e mantendo a suaidentidade (CEMAT, 2000).É no âmbito destas solicitações e desta tomada de consciência do papel quea paisagem pode assumir no ordenamento que surge o estudo «Identificação e Caracterização das Paisagens em Portugal Continental», resultado de umaencomenda da Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvol-vimento Urbano, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.Este projecto é acompanhado por um estudo com os mesmos objectivos emEspanha, sendo ambos financiados pelo programa Interreg IIC. O estudo foi desenvolvido na Universidade de Évora, por uma equipa interdisciplinar,apoiada por um grupo de consultores com formações e áreas de interesse muito diversas. A mesma equipa elaborou também um estudo equivalente para os Açores, para a Secretaria Regional do Ambiente da Região Autónomados Açores.O objectivo do estudo a que se refere este artigo é assim o de considerar deuma forma homogénea todo o território continental português e de identificarunidades de paisagem, cada uma com um carácter específico, caracterizandotão detalhadamente quanto possível cada uma dessas unidades, de forma aconstituir um apoio à orientação de estratégias e instrumentos de ordenamentoou das políticas sectoriais com maior incidência na paisagem.
A PAISAGEM
O conceito de paisagem tem sido muito discutido e pode ser considerado de formas variadas por diferentes disciplinas e perspectivas. A abordagem inter-disciplinar e holística da ecologia da paisagem, desenvolvida há algumas déca-das, veio reforçar e desenvolver o conceito de paisagem como um sistema(BRANDT, 1998). A paisagem é considerada por vários autores como um sistemacomplexo, dinâmico, onde vários factores naturais e culturais se influenciammutuamente e se modificam ao longo do tempo, determinando e sendo deter-minados pela estrutura global (FARINA, 1997; FORMAN E GODRON, 1986; NAVEH ELIEBERMAN, 1994; ZONNEVELD, 1990). A compreensão da paisagem implica,assim, o conhecimento de factores como a litologia, o relevo, a hidrografia, oclima, os solos, a flora e a fauna, a estrutura ecológica, o uso do solo e todas asoutras expressões da actividade humana ao longo do tempo, bem como a análiseda sua inter-relação, o que resulta numa realidade multifacetada.Torna-se ainda claro que a esta componente objectiva, composta por umacombinação de factores abióticos e bióticos (suporte físico, meio biológico eacção humana), se acrescenta uma componente subjectiva, que corresponde àsimpressões causadas por esta combinação em cada observador (FROMENT eJOYCE, 1987; SARAIVA, 1999). Um conjunto de autores refere-se à interacção entre o sistema natural e o sistema social, conferindo à paisagem uma dimensão
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territorial e cultural, no sentido em que o modo de apropriação da paisagempelas comunidades presentes varia tanto com o sistema natural, como com osvalores da sociedade que sobre ela actua (ANDRESEN, 1992; BERNALDEZ, 1981;SARAIVA, 1999; TELLES, 1985). Para Marc Antrop (2000a), o carácter perceptivoestá intimamente ligado ao conceito holístico da paisagem e pode ser visto como a síntese necessária à abordagem interdisciplinar da ecologia da paisa-gem. A introdução da componente subjectiva na análise da paisagem tem noentanto sido pouco testada, talvez por exigir a combinação complexa de meto-dologias diversas e o desenvolvimento de novos instrumentos de avaliação.
A noção do carácter da paisagem tem vindo a ser introduzida neste debate,como uma componente fundamental para a sua compreensão de uma formaintegrada e considerando todas as componentes. O relatório «European Lands-capes», elaborado para a Agência Europeia do Ambiente (WASHER E JONGMAN,2000), afirma que «quer seja à escala local, regional, nacional, ou ainda inter-nacional, as paisagens exprimem a unicidade e identidade de cada lugar (geniusloci), reflectindo tanto a história natural como cultural de um território, numdeterminado momento». O carácter é dinâmico e está continuamente emmudança, mas é único para cada lugar, e tem um papel preponderante no esta-belecimento da identidade local (ANTROP, 2000b; HUGHES E BUCHAN, 1999;WASHER, 1999). O papel da paisagem na identidade local e regional tinha já sidodestacado por Orlando Ribeiro, ao afirmar que a paisagem de hoje, correspon-dendo a um produto do passado, constitui um registo da memória colectiva(RIBEIRO, 1993). Tal como salienta Jorge Gaspar (1993), «a paisagem torna-seum elemento tão poderoso de identificação cultural que, como a língua e a reli-gião – no que ela transporta de código comportamental – entra no pano defundo do universo onírico (…) E o mais espantoso é que, ainda como a língua ea religião, também a paisagem se actualiza permanentemente».Na língua francesa, o «pays» – com ligações claras ao termo «paysage» –exprime de forma clara esta identificação: o «pays é um território, com umapaisagem que lhe é própria, com características naturais, sociais e culturaissuficientemente homogéneas para contribuírem para a existência e reconheci-mento da sua identidade, quer pelos que lá vivem como pelos que o consideramdo exterior (JANIN, 1995).Estes conceitos referem-se sempre a uma paisagem cultural, dominante noespaço europeu, expressão dos diversos factores naturais existentes mas,também, da acção humana sobre esses factores. A paisagem natural seria aquelaem que a articulação dos diversos factores naturais ao longo do tempo não fosseafectada pela acção humana, o que só acontece muito pontualmente na Europa.Caldeira Cabral et al 1978, estabelece uma distinção básica entre paisagemnatural – «resultado da interacção exclusiva dos factores físicos e bióticos, ante-riores à acção do Homem», acrescentando que se trata «apenas de um conceitológico, sem existência no mundo» – e paisagem humanizada «resultante daacção multissecular, contínua ou intermitente, do homem sobre a paisagem
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natural, apropriando-a e modificando-a a fim de a adaptar pouco a pouco às suas necessidades, segundo o que a sua experiência, os seus conhecimentos e a sua intuição lhe foram ensinando, experiência transmitida de geração em geração».Com o objectivo da compreensão total da paisagem, o estudo aqui apresen-tado procura ser holístico e integrador das várias componentes: a ecológica,relativa à parte física e biológica dos ecossistemas; a cultural, onde tanto osfactores históricos como as questões de identidade e as qualidades narrativas dapaisagem são considerados; a socio-económica, referindo-se aos factores sociaise às actividades económicas, assim como as respectivas regulamentações,condicionadoras da acção humana que permanentemente constrói e transformaa paisagem; e finalmente a sensorial, ligada às impressões causadas pelapaisagem. A paisagem é considerada neste estudo como um sistema dinâmico,onde os diferentes factores naturais e culturais se influenciam entre si e evoluemem conjunto, determinando e sendo determinados pela estrutura global, o queresulta numa configuração particular de relevo, coberto vegetal, uso do solo e povoamento, que lhe confere uma certa coerência e à qual corresponde umdeterminado carácter.Combinando as várias componentes acima mencionadas, as unidades depaisagem identificadas em Portugal Continental correspondem a áreas comcaracterísticas relativamente homogéneas no seu interior, não por serem exac-tamente iguais em toda a área, mas por terem um padrão específico que serepete e que diferencia a unidade em causa das envolventes. Os factores deter-minantes para a especificidade da paisagem numa unidade não são sempre os mesmos: podem ser as formas do relevo, a altitude, o uso do solo, a urbani-zação, várias combinações entre estes factores, etc. Para além do padrão depaisagem específico, considerou-se que devia existir uma coerência interna e um carácter próprio em cada unidade, identificável do interior e do exterior,e eventualmente associado às representações da paisagem mais fortes na iden-tidade local e/ou regional. Esta definição de unidade de paisagem correspondeem traços largos ao conceito de «landscape character area», utilizado pelosingleses e escoceses (COUNTRYSIDE COMMISSION, 1998; USHER, 1999); estasunidades podem ser identificadas através de métodos quantitativos, de cruza-mento de múltiplas variáveis, mas implicam também uma aferição por especia-listas em paisagem que possam confirmar e descrever o seu carácter. O mesmotipo de conceito de unidade de paisagem foi utilizado no estudo norueguês e nofinlandês, onde se parte de regiões com características naturais homogéneas,para a definição, dentro destas, de unidades de paisagem correspondendo auma coerência interna e um carácter próprio, identificável do interior e do exterior, associado às características culturais (FRY et al.,1999; MANSIKKA et al.,1993; PUSHMAN, 1998).As unidades são definidas a uma escala de base uniforme, com a qual seaborda todo o território continental. A uma escala maior seriam normalmente
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identificadas outras unidades, ou sub-unidades, nas quais aumentaria a homo-geneidade. A subdivisão em vários níveis hierárquicos é possível, tal comodemonstra o estudo de identificação das paisagens da Eslovénia (MARUSIK et al.,1998), e essa opção depende obviamente dos objectivos e recursos do estudo.Quanto aos elementos da paisagem, o conceito a eles associado variatambém com a perspectiva e, sobretudo, a escala de abordagem, sendo tambémdesignados de formas bastante variadas. Neste estudo os elementos da paisagemsão considerados como aqueles cujo conjunto define a estrutura da paisagem, e cuja identificação permite a análise da paisagem a uma escala de pormenor.São tomados em conta aqueles que se distinguem na fotografia aérea, tanto deorigem natural como antrópica. São assim elementos da paisagem, por exem-plo, os grandes afloramentos rochosos, as linhas de água, as galerias ripícolas,as sebes de compartimentação e os muros de pedra solta, os alinhamentos deárvores, os bosquetes e as matas, as parcelas cultivadas, e também os conjuntosedificados, como assentos de lavoura, aldeias e áreas urbanas, estradas ou auto-estradas, barragens e as respectivas albufeiras, etc.
METODOLOGIA
De forma a assegurar a combinação de perspectivas e de componentesmencionada acima, o desenvolvimento da metodologia desenvolvida no estudo«Identificação e Caracterização das paisagens em Portugal Continental»assentou, num primeiro momento, na composição duma equipa interdisciplinar,integrando maioritariamente arquitectos paisagistas e geógrafos, com váriasespecialidades e experiências de trabalho. A equipa foi também apoiada por umgrupo diversificado de consultores, provenientes de várias disciplinas.A definição da metodologia baseou-se na consulta pormenorizada dosvários estudos actualmente em curso ou já terminados em países europeus, e nocontacto com alguns dos especialistas que trabalharam nestes estudos, tendosido de seguida definida uma abordagem adequada aos objectivos nacionais, àinformação existente, e aplicável no âmbito do tempo e recursos do projecto.Para o enquadramento do estudo, é de salientar uma fase importante derevisão da bibliografia existente quanto à caracterização do território portu-guês, com diferentes visões e por diferentes especialistas.Para a definição das unidades de paisagem em todo o território, podemdistinguir-se duas fases complementares:
1) Trabalho de gabinete, composto por:
– Selecção de variáveis a considerar explicitamente. Foram consideradas alitologia, a morfologia, a hidrografia, os solos, o uso do solo, a estruturada propriedade, e o povoamento. Outras variáveis fundamentais, como o
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clima ou a proximidade do oceano, foram consideradas implicitamente. A escala de trabalho adoptada foi 1:250 000.– Recolha da informação disponível para todo o país, para cada umadaquelas variáveis e, quando necessário, tratamento cartográfico dessainformação para todo o território. Recolha de informação complementar,tal como imagens de satélite e fotografia aérea (ortofotomapas). Pre-tendeu-se que toda a informação estivesse em formato digital, de forma a ser tratada num Sistema de Informação Geográfica, utilizando oprograma ArcView.– Cruzamento da informação relativa às variáveis consideradas, ponderadopelo conhecimento dos membros da equipa e pela informação recolhidaatravés da bibliografia sobre as paisagens portuguesas. Deste cruzamentoresultou um primeiro esboço de delimitação de unidades de paisagem.– Verificação deste primeiro esboço, com base no conhecimento dos váriosmembros da equipa, nos percursos de campo efectuados e, principal-mente, nas imagens de satélite e nos ortofotomapas (expressão sintética depadrões paisagísticos diferenciados). Em simultâneo, primeira aproxi-mação à designação das unidades, de forma a obter denominações coe-rentes mas também facilmente reconhecíveis por técnicos e pelo público.
2) Trabalho de campo, composto por:
– Verificação da coerência e dos limites definidos no esboço de gabinete,através de percursos no terreno, segundo trajectos previamente definidos,de forma a cobrir todas as unidades, e sobretudo as áreas menos conhe-cidas pela equipa e onde maiores dúvidas tinham sido detectadas.– Apresentação das unidades a interlocutores privilegiados, seleccionadospreviamente, de forma a recolher informação e opiniões quanto àcoerência das unidades e dos seus limites, ao seu carácter e à sua desig-nação.
Esta fase foi ainda seguida por outro momento de verificação em gabineteque envolveu grande parte da equipa, com o objectivo de, mais uma vez, veri-ficar a coerência e os limites das unidades e introduzir as correcções necessá-rias. Tais correcções continuaram à medida que se foram preenchendo as fichasrelativas a cada unidade de paisagem.A delimitação das unidades mostrou ser uma tarefa complexa, uma vez queraramente a transição de uma unidade de paisagem para uma outra se fazatravés de uma linha de mudança brusca. O carácter de cada unidade depaisagem, reflectido num padrão que lhe é característico é, na maioria doscasos, muito claramente definido numa área central da unidade, constituindo
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uma espécie de núcleo. Entre as áreas nucleares de unidades adjacentes, há umespaço de transição mais ou menos extenso. Nalguns casos estas característicasde transição atingem tais dimensões que justificam a individualização de uma unidade, cujo carácter é pouco definido e que conjuga aspectos de váriasoutras unidades próximas. De qualquer modo, os limites estabelecidos nãodevem ser considerados como linhas claramente definidas e perceptíveis noterreno, mas sim como faixas de transição progressiva. Em certos casos, noentanto, os limites são muito bem definidos, sobretudo quando correspondem adescontinuidades bruscas no relevo ou na natureza das formações litológicas.O procedimento descrito é baseado no conhecimento e capacidade desíntese dos peritos, e envolve uma real flexibilidade na selecção do ou dos parâ-metros que são determinantes em cada situação para a individualização de umaunidade de paisagem. A paisagem mais objectiva, «material», é assim conside-rada em simultâneo com as suas componentes subjectivas o que, em conjunto,determina o seu carácter.A caracterização das unidades foi feita fundamentalmente em gabinete,com base na cartografia utilizada durante todo o processo de identificação e nabibliografia seleccionada, sendo esta informação substancialmente enriquecidapelas notas e imagens fotográficas recolhida no campo, tanto nos trajectos efectuados como no contacto com os interlocutores privilegiados. Foram aindarecolhidos vários tipos de dados por concelho ou freguesia (demografia, infra-estruturas, áreas recentemente florestadas, áreas ardidas, áreas beneficiadaspor medidas agro-ambientais, etc.), com o objectivo de identificar as actuaisdinâmicas e tendências de mudança no padrão de paisagem de cada unidade.Esta caracterização foi organizada em fichas por unidade, contendo cartografia,fotografias específicas, e texto: dados relativos à localização geográfica, descri-ção do carácter da paisagem, informação quanto a características particularese também quanto ao ordenamento, diagnóstico e orientações para a gestão.Para além das unidades, foram ainda definidas, sub-unidades de paisagem,áreas que fazem parte da unidade e da sua coerência interna, mas têm caracte-rísticas específicas quanto a pelo menos uma variável (morfologia, altitude,presença de água, uso do solo, ocupação urbana, etc.). Nalguns casos consti-tuem-se como paisagens claramente diferentes, mas com dimensão que nãojustifica a existência de uma unidade separada (por exemplo, a presença deserras com dimensões relativamente pouco importantes, que são consideradascomo sub-unidade de um conjunto mais vasto, no geral plano e de altitude maisbaixa). Em muitas unidades não se identificou nenhuma sub-unidade, enquantonoutras se identificaram várias sub-unidades.Foram também individualizados «Elementos Singulares», elementos comreduzida dimensão em termos de superfície ocupada, mas que se destacam noconjunto da unidade de paisagem pela sua diferença, pela qualidade intrínseca(ou, pelo contrário, por constituir uma dissonância desqualificadora) e/ou peloimpacto (sensitivo, cultural ou ecológico) que têm sobre a unidade: elevações oucabos proeminentes, construções ou conjuntos edificados de elevado interesse
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e relevância em termos de paisagem, ou que se encontram claramente não inte-grados relativamente à sua envolvente, áreas com uma degradação específica(feridas provocadas por exploração de inertes, vias de comunicação que rasgama paisagem sem qualquer respeito pelas preexistências, etc.). Exemplos desteselementos singulares podem ser pontos de vista excepcionais, elementos notá-veis quanto a vegetação, geologia ou outros valores naturais, grandes infra-estruturas, alguns aglomerados urbanos sobretudo pela sua localização, etc.
RESULTADOS
O trabalho desenvolvido resultou na identificação de 128 unidades depaisagem para Portugal Continental (Fig.1). A definição destas unidades deveser considerada em relação à escala de análise, 1:250 000. Estas 128 unidadesforam organizadas em 22 grupos de unidades, juntando unidades com caracte-rísticas semelhantes em relação a um conjunto de características físicas, sobre-tudo, mas também com traços comuns quanto à ocupação humana.
DISCUSSÃO
Esta identificação e caracterização de paisagens corresponde a um contextotemporal bem definido. Tendo em conta a dinâmica própria da paisagem, umaaproximação semelhante a este tema desenvolvida num outro momento teria,ou terá, resultados diferentes.As unidades de paisagem obtidas resultam dos critérios desenvolvidos pelaequipa do estudo, baseada fundamentalmente em peritagem pela mesmaequipa, pelo que se assume uma relativa subjectividade. As principais fragili-dades do método têm a ver com a dificuldade em garantir a homogeneidade notratamento de todo o território continental, não devido às bases de informaçãoutilizadas mas, principalmente, pelo conhecimento diferenciado deste terri-tório por parte dos membros da equipa. Mas a introdução da subjectividade foidesde o início considerada como fundamental para a interpretação do carácterda paisagem. A articulação entre informação objectiva e um julgamento maissubjectivo por peritos, é considerada como uma forte potencialidade desta abordagem.A metodologia seguida é flexível, adaptável aos mais variados tipos depaisagem, podendo considerar diferentes factores com pesos diversos consoanteas situações presentes. Flexível também porque permite uma utilização a váriosníveis, podendo aprofundar-se mais ou menos a análise, tanto cartográficacomo baseada na recolha de informação de outras fontes. Permite também acontinuidade do estudo em várias direcções, quer para aprofundamento detemas determinados, quer para a verificação e melhor caracterização dasunidades.
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Fig. 1 – Unidades de paisagem e grupos regionais de unidadesFig. 1 – Landscape units and regional groups of units

As unidades de paisagem definidas têm coerência interna e individualizam-se por um determinado carácter, reconhecido pela equipa e descrito empormenor nas respectivas fichas. No entanto, tal definição não pode ser consi-derada duma forma estática, nem como a única possível. Constitui mais umabase de reflexão para a compreensão e conhecimento das paisagens em PortugalContinental, deixando em aberto várias pistas para aprofundamentos futuros.
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