Por que Falar de uma "Teoria Impura do Direito" para a América Latina?

Abstract

POR QUE FALAR DE UMA “TEORIA IMPURA DO DIREITO” PARA A AMÉRICA LATINA?*  ¿POR QUÉ HABLAR DE UNA “TEORÍA IMPURA DEL DERECHO” PARA AMÉRICA LATINA?  WHY TALK ABOUT A “IMPURE THEORY OF LAW” TO LATIN AMERICA?   Diego E. López Medina** RESUMO: Teoria impura do direito é o título de um texto que publiquei no ano de 2004, no qual pretendi fazer uma reconstrução cultural do desenvolvimento da teoria do direito na América Latina, com particular ênfase no caso colombiano. A “impureza” proposta não provém de reserva alguma que o autor possa ter frente o ideal de “pureza” metodológica e científica como propusera Hans Kelsen ao fazer no século passado sua brilhante reconstrução do positivismo jurídico europeu. A impureza reside em outra parte: a reconstrução cultural da teoria do direito na América Latina que proponho pretende mostrar, por exemplo, em que períodos e por que razões o sincretismo metodológico que aborrecia Kelsen se converteu efetivamente em parte fundamental de entender e fazer direito na região e, logo, quais foram as razões que levaram a estas mesmas teorias ao declínio gradual. No presente texto examinarei somente alguns dos aspectos mais gerais da constituição da “teoria do direito” como disciplina geral e transnacional. De particular interesse será a inserção lenta e conflitiva, na dita “teoria do direito”, dos discursos locais produzidos na América Latina que buscam explicar as dinâmicas teóricas subjacentes aos diversos direitos nacionais. PALAVRAS-CHAVE: Teoria do Direito. Metodologia científica do direito. Cultura jurídica latino-americana. ABSTRACT: Impure theory of law is the title of a text I have published in 2004, in which I intended to make a cultural reconstruction of the theory of law development in Latin American with emphasis on the Colombian case. The proposed “impurity” doesn’t come from any caution this author might have of the ideal of methodological and scientific “purity” as have proposed Hans Kelsen when he made his brilliant reconstruction of the European legal positivism in the last century. The impurity comes from another part: the cultural reconstruction of the theory of law I propose intend to show, for example, in which periods and for what reasons the methodologic syncretism that bothered Kelsen turned out to be a fundamental part to understand and make law in the region and, then, what were the reasons that made these same theories to face a gradual decline. On the present text I will examine only a few and more general aspects of the “theory of law” construction as a general and transactional area. One particular interest will be the slow and conflictive insertion, in this called “theory of law”, of the local discourses produced in Latin America that try to explain the subjacent theoretical dynamics to the many national authors. KEYWORDS: Theory of Law. Legal Methodology. Latin American Legal Culture. SUMÁRIO: Introdução: Plano da Exposição. 1 O Giro para uma nova Teoria do Direito e um novo Constitucionalismo na América Latina. 2 O Significado da obra de H. L. A. Hart em dois mundos diversos. 3 A Teoria do Direito como campo Transnacional. 4 Produção, Recepção e Circulação de Teorias do Direito. 5 Originalidade, Influência, Cópia e Transmutação na Teoria do Direito. 6 Cartografias Eurocêntricas da Jusfilosofia Latino-Americana. 7 A Maneira de Conclusão: A Cópia como Espaço de Criatividade. Referências.* Publicação original: LÓPEZ MEDINA, Diego E. ¿Por qué hablar de una “teoría impura del derecho” para América Latina? In: BONILLA MALDONADO, Daniel (org.). Teoría del derecho y trasplantes jurídicos. Bogotá: Siglo del Hombre Editores/Universidad de los Andes/Pontificia Universidad Javeriana, 2009. p. 37-90. Tradução de Matheus Neres da Rocha (PPGDir-UFRGS). Revisão da tradução por Alfredo de J. Flores (PPGDir-UFRGS).** SJD e LLM (Harvard University, EUA), advogado e filósofo (Pontificia Universidad Javeriana de Bogotá), professor da Universidad de los Andes e da Universidad Nacional de Colombia. O autor agradece imensamente ao professor Daniel Bonilla pelos comentários ao presente texto.