COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS SUSTENTÁVEIS: desafios na participação de micro e pequenas empresas do município de São Mateus/ES

Abstract

Resumo Este trabalho tem como objetivo identificar os desafios das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs) que participaram das Compras Públicas Federais Sustentáveis e seu papel no desenvolvimento sustentável. Foi desenvolvida uma pesquisa exploratória, qualitativa e quantitativa, bibliográfica com estudo de caso. O principal instrumento metodológico, portanto, compôs-se de questionários aplicados junto às MPEs do município de São Mateus-ES. O estudo frisa, ainda, a importância das MPEs no desenvolvimento local e, em consequência, no desenvolvimento do país e analisa os pontos em que o Governo Federal, no uso das políticas públicas como ferramentas para o aumento da competitividade das MPEs, ajuda a promover a sobrevivência destas empresas nos grandes mercados. Os resultados da pesquisa demonstraram que o maior desafio das MPEs é a falta de informação sobre o processo licitatório, que vai desde a divulgação até ao levantamento da documentação necessária. O estudo revelou, também, que há a necessidade de se capacitar as empresas locais para que participem e obtenham resultados positivos nas licitações de Compras Públicas Sustentáveis. Palavras-chave: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Compras públicas e Compras públicas Sustentáveis. Abstract This work aims to identify the challenges of Small and Micro Enterprises (SMEs) which participate in the Federal Sustainable Public Procurement and its role in sustainable development. An exploratory, qualitative and quantitative research with case study was developed. The main methodological tool, therefore, consisted of questionnaires applied to SMEs in São Mateus-ES. The study would also point out the importance of SMEs in local development and, consequently, in the development of the country and analyzes the points where the Federal Government uses public policies as tools to increase the competitiveness of SMEs and help these companies stay in large markets. The survey results showed that the greatest challenge of the MSC is the lack of information on the bidding process, ranging from disclosure until the lifting of the necessary documentation. The study also revealed that it is necessary for local businesses participating and achieving positive results in the Sustainable Public Procurement bidding.