Estratégias organizacionais e inovações na gestão da Atenção Primária à Saúde no Brasil

Abstract

A Atenção Primária à Saúde no Brasil vem passando por uma série de transformações desde seus primórdios com o então “Programa de Saúde da Família” em 1994 até a formulação em 2006 de uma política específica no seio do Ministério da Saúde e, mais recentemente, em 2019, com a institucionalização da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) no âmbito federal. Durante todo esse percurso, uma série de arranjos organizacionais foram desenvolvidos. Nesse caminhar, Tasca et al.1 ressaltam quatro conjuntos de inovações que mais recentemente vêm se destacando: (i) “teletrabalho”, mediado por profissionais de saúde que vêm progressivamente se ampliando e se consolidando na rede de serviços com a nomenclatura “telemedicina/telessaúde”, (ii) fortalecimento das ações de formação profissional no âmbito do SUS, mediados por plataforma virtuais e novas modalidades em serviço multiprofissional como as Residências Multiprofissionais e os Mestrados Profissionais em Rede e convencionais, em Atenção Primária, (iii) resgate dos instrumentos já consagrados para avaliação em atenção primária e novos formatos/métodos de coleta de dados com o uso de tablets e coleta de dados remota, (iv) gestão, informação e novas formas de comunicação na APS com o uso de mídias sociais no apoio à gestão na atenção primária à saúde, tal como também relatado por Pinto e Rocha2. Essas informações não estão sistematizadas em muitos locais, porque frequentemente não podem ser padronizadas em dados quantitativos, formando uma base de dados no sentido mais narrativo e qualitativo. Desses quatro tipos de inovações na APS, partindo do Centro-Oeste para as demais regiões brasileiras, este número temático traz um conjunto de contribuições para o debate no SUS, com novas perspectivas e abordagens, com destaque para Campo Grande. Essa cidade implementou uma série de medidas de apoio à gestão, formação profissional e desenvolvimento de pesquisas de avaliação, através do Laboratório de Inovação na Atenção Primária à Saúde (INOVAAPS)3 , desenvolvidas com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (). A estratégia de um “território de ensino-aprendizagem” para a APS no SUS brasileiro pode ser adaptada e replicada em outras realidades locais no país, com apoio de instituições acadêmicas. Contudo, sabemos que dar continuidade à execução das ações propostas é uma tarefa árdua. Campo Grande e o Brasil necessitam manter um comprometimento estreito com a Estratégia Saúde da Família, de modo a dar-lhe continuidade e permanente aprimoramento, com ferramentas integradas de gestão, visando superar os desafios do cuidado qualificado em saúde com a centralidade nas demandas dos usuários e dos territórios. A pandemia por COVID-19 demonstrou ao mundo desde o início de 2020 e ao longo do período de imunização em 2021, que as ações e serviços de atenção primária e vigilância em saúde são estruturantes de qualquer sistema nacional de saúde que pretenda dar acesso e cuidado longitudinal de qualidade à sua população.