A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA HORA DO PARTO: UMA ANÁLISE DA AUTONOMIA E EMPODERAMENTO DA MULHER

Abstract

Tendo em vista a crescente discussão acerca da violência de gênero na sociedade, constatou-se a necessidade de um aprofundamento no tema relativo aos direitos fundamentais da mulher desrespeitados na hora do parto no caso de violência obstétrica e a sua relação com o empoderamento e autonomia da mulher. O presente artigo, pretende analisar toda a problemática dos procedimentos médicos invasivos e desatualizados sem a real indicação no momento do parto que ferem o poder de autonomia da mulher e como é possível evitar esse ferimento. Especificamente, projeta realizar uma análise histórica da evolução do parto, a institucionalização do mesmo e a consequente medicalização do corpo da mulher. Além disso, propõe-se constatar a correlação da violência obstétrica e da violação dos direitos fundamentais da mulher. Também programa analisar o parto humanizado como uma possível solução ao não ferimento da autonomia da mulher, em conjunto com a necessidade de políticas públicas para sua concretização, com o intuito de tratar a mulher com mais humanidade. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo e método de procedimento monográfico.