Processo justo e contraditório dinâmico

  • Theodoro Júnior H
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Abstract

Este artigo traz uma análise do devido processo legal sob a ótica do denominado processo justo, especialmente a partir da visão de Comoglio. Para tanto, torna-se mister avaliar qual é, efetivamente, a dimensão que deverá ser dada ao processo justo. Sobreleva considerar, nesse sentido, o papel do contraditório no contexto desse processo justo.

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Theodoro Júnior, H. (2010). Processo justo e contraditório dinâmico. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria Do Direito, 2(1), 64–71. https://doi.org/10.4013/rechtd.2010.21.07

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