Impasses e alternativas em 200 anos de constitucionalismo latino-americano

Abstract

O trabalho objetiva analisar comparativamente os limites e as saídas encontradas pelo constitucionalismo latino-americano em seus 200 anos de existência. Nesse cenário, merecem destaque as mudanças sociais e políticas ocorridas tanto no decor- rer do século XIX, como no fi nal do século passado. Trazendo à baila o pensamento de Roberto Gargarella, questiona-se primariamente se a hodierna redefi nição do Estado e seus desdobramentos representam instrumentos aptos para romper tanto com a marca da desigualdade, quanto com uma concepção elitista de democracia, car- acterísticas historicamente vislumbradas por aqui. A partir disso, o paper abre espaço também para uma contextualização do atual momento do constitucionalismo latino- americano, onde a ele aplica-se o adjetivo Novo, em razão da perspectiva explicativa apresentada por Roberto Viciano e Rubén Dalmau. Dando continuidade, o estudo aborda ainda, consoante o olhar de Raquel Yrigoyen, o constitucionalismo pluralista em suas principais vertentes, realçando-se a autodeterminação dos povos indígenas. E, por fi m, arremata com a proposta de Boaventura de Sousa Santos, que postula pela refundação do Estado, em frontal contraposição a uma visão de quebra.