Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde brasileira

Abstract

RESUMO Apresenta-se a situação das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) na Atenção Primária à Saúde (APS) brasileira, seus problemas e estratégias de enfrentamento. Foram analisados bancos de dados, legislação, normas e relatórios governamentais, confrontados com pesquisas, sobretudo o primeiro inquérito nacional independente sobre PIC. Em 2017 e 2018, 29 modalidades de PIC foram institucionalizadas no Sistema Único de Sáude (SUS). Segundo dados oficiais, elas se expandiram e foram ofertadas por 20% das equipes de APS em 2016, em 56% dos municípios, mas o inquérito encontrou oferta só em 8% deles. Tal discrepância deve-se provavelmente ao registro/divulgação dos dados: um profissional, ao registrar uma vez o exercício de uma PIC, converte seu município em ofertante nas estatísticas governamentais. Quase 80% das PIC ocorrem na APS, sendo mais comuns: práticas corporais, plantas medicinais, acupuntura e homeopatia. Há pouca regulamentação nacional da formação e prática em PIC. A maioria dos praticantes é profissional convencional da APS, por iniciativa própria, desempenhando papel de destaque na (pouca) expansão. A inserção do tema no ensino é incipiente, e há pesquisas na área, porém poucas publicações. Estratégias de institucionalização das PIC na APS envolvem estímulo federal aos municípios, via profissionais competentes, matriciamento, educação permanente e ação governamental para sua inserção na formação profissional.ABSTRACT We present the situation of Traditional and Complementary Medicine (T&CM) in Brazilian Primary Health Care (PHC), its problems and coping strategies. Databases, legislation, regulations and government reports were analyzed, in particular, the first national survey on T&CM. In 2017-2018, 29 T&CM modalities were institutionalized in the Unified Health System (SUS). According to official data, they expanded and were offered by 20% of the PHC teams in 2016, in 56% of the municipalities, but the survey found offer in only 8% of them. Such discrepancy is probably due to the registration / disclosure of data: a professional, once having recorded the exercise of a T&CM converts his / her municipality into a bidder in government statistics. Almost 80% of T&CM occur in PHC, being more common: body practices, medicinal plants, acupuncture, and homeopathy. There is little national training and practice regulation in T&CM. Most professionals are conventional PHC practitioners, on their own initiative, playing an important role in the (small) expansion. The insertion of the theme in education is incipient and there are researches in the area, but few publications. T&CM institutionalization strategies in PHC involve federal stimulus to municipalities, through competent professionals, matrixing, permanent education in service, and governmental action for their insertion in the professional training.