As camadas do espaço cibernético sob a perspectiva dos documentos de defesa do Brasil

Abstract

O espaço cibernético se concretizou no decorrer da história como um espaço geográfico contemporâneo, onde as relações político‑sociais encontramcontinuidade. No âmbito da defesa, esse espaço se tornou mais uma arena de jogo de poder das relações internacionais. Apesar do espaço cibernético já ter sido considerado importante desde sua criação, a percepção estratégica dele para defesa é relativamente recente. No Brasil, o espaço cibernético se tornou focal apenas na Política de Defesa Nacional de 2005, ocasião em que foi equiparada a mais duas áreas: aeroespacial e nuclear. No documento daquele ano, a defesa cibernética do país foi atribuída ao Exército, que deveria coordenar as operações, inclusive nos âmbitos das demais forças. No Livro Branco de 2012, a preocupação pela defesa desse espaço gerou objetivos concretos, como a criação do Centro de Defesa Cibernética (CDCiber) e o Sistema Brasileiro de Defesa Cibernética.Atualmente, os documentos que abordaram essa temática estão sendo debatidos e rediscutidos. As novas edições estão próximas de serem finalizadase nos causa uma indagação: como esses documentos abordam as três camadas que compões o espaço cibernético (hardware, software, peopleware), especialmente as próximas versões. Por fim, esse artigo é dividido em três partes: considerações iniciais; documentos de primeira geração; documentos de segunda geração e as minutas dos novos documentos, que estão em apreciação no Congresso Nacional.