Duas dinâmicas, dois resultados: a Igreja Católica na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

  • Wohnrath V
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Resumo Na década de 1980, recém-saído da ditadura, o Brasil estava em plena revisão de seus quadros jurídicos e políticos. A Assembleia Nacional Constituinte 1987-88 (ANC) foi um momento-chave, uma vez que originou a Constituição Federal em vigência. Este artigo repercute uma pesquisa que examinou os grupos de interesse inscritos na ANC, especialmente a Igreja Católica. À época dirigida por religiosos engajados na Teologia da Libertação, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, principal organismo da Igreja, defendia a realização da reforma agrária e a promoção dos direitos infantojuvenis. Assim, foram inspecionadas as dinâmicas dos agentes católicos em espaços com diferentes características políticas: Subcomissão da Reforma Agrária e Subcomissão do Menor. Estabeleceram redes de colaboração, mas também enfrentaram resistências de grupos tradicionalmente assentados no espaço político. Ainda que conste a laicidade republicana, os resultados mostraram que a instituição religiosa agiu, com grande peso, sobre as estruturas do Brasil contemporâneo.Abstract In the 1980s, after the military dictatorship, the Brazilian legal and political framework was being reviewed. The National Constituent Assembly (ANC – Assembleia Nacional Constituinte), that happened between 1987 and 1988, was the key moment for the establishment of the current Federal Constitution. This paper analyses the role of the Catholic Church in the ANC. By that time, the Brazilian Conference of Bishops (CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) was the leading sector of the Church and was strongly related to the Liberation theology, a group which stood up for children’s rights and land reform. This survey examines the dynamics of the catholic agents in the ANC within two different political spaces: (1) the Subcommittee of Land Reform and (2) the Subcommittee of Minors. In both cases, the catholic agents established collaborative networks and resisted other interest groups that were traditionally settled in the political arena. Results have shown that despite republican secularism, the Church played an important role in the development of contemporary Brazilian political structures.

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Wohnrath, V. P. (2017). Duas dinâmicas, dois resultados: a Igreja Católica na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988. Pro-Posições, 28(3), 242–270. https://doi.org/10.1590/1980-6248-2017-0020

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