Acordo de céus abertos entre EUA e União Européia: uma visão geral

Abstract

Este trabalho apresenta uma visão geral do processo de liberalização do mercado aéreo entre os Estados Unidos e os países membros da União Européia, que resultou na assinatura de um acordo de Céus Abertos entre tais países, em sua primeira fase, em 2007. Este acordo representa um marco no cenário de liberalização do tráfego aéreo internacional com resultados impactantes para os países envolvidos. A análise do desenvolvimento das negociações e dos avanços obtidos em direção a uma maior flexibilização da aviação civil entre os países envolvidos demonstra que há necessidade de maior cooperação para a resolução dos impasses estabelecidos, promovendo meios para uma implementação futura de uma área de aviação aberta entre os Estados Unidos e a União Européia de forma estável e sustentada. Destaca-se ainda a relevância desta análise para países que vêm aplicando políticas de flexibilização do setor aéreo, como o Brasil, os quais podem se valer das questões, impasses e desafios que se apresentaram no caso dos Estados Unidos e da União Européia.This paper presents an overview of the liberalization process of the air market between the United States and the member states of the European Union, which resulted in the signing of an Open Skies agreement among these countries, in its first phase, in 2007. This agreement represents a milestone in the scenario of liberalization of the international air traffic with important results for the countries involved. The analysis of the negotiations development and obtained progress towards a further civil aviation flexibility among the involved countries evidences the need for greater cooperation to resolve the established conflicts, promoting means for a future implementation of an open aviation area between the United States and European Union on a stable and sustained manner. It is also emphasized the relevance of this analysis for countries that are applying easing policies in their air sector, such as Brazil, which may use the issues, conflicts and challenges that were presented in the case of United States and European Union