ANÁLISE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA

Abstract

RESUMO: A necessidade energética do Brasil, tendo em vista o crescimento econômico e a ampliação da industrialização, constitui uma prioridade. A implantação de novos empreendimentos de geração de energia é uma possibilidade em função da grande quantidade de rios que apresentam alto potencial para a construção de empreendimentos hidrelétricos, entretanto, em alguns casos existem muitos em um mesmo rio, causando impactos ambientais significativos. Neste trabalho foi avaliado o processo de licenciamento ambiental realizado pelo IBAMA no Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (UHEs de Santo Antônio e de Jirau), estado de Rondônia, bem como o cenário no qual se deu a decisão para a concessão de suas licenças. Concluiu-se que houve uma mudança na forma do licenciamento nos últimos tempos, porém a decisão continua sendo em função política; mesmo que alguns relatórios ambientais inviabilizam a construção do empreendimento, outros são feitos pelos proponentes e acabam justificando a concessão das licenças.   PALAVRAS-CHAVE: Licenciamento Ambiental. Grandes empreendimentos. Impactos ambientais.