O ENEM no contexto das políticas para o Ensino Médio

Abstract

Este artigo tem como objetivo compreender os determinantes do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), analisando a política de reforma do Ensino Médio e suas interfaces com a avaliação representada pelo exame, no contexto da promulgação da Lei de Diretrizes e Base no 9.394/96 até o novo ENEM em 2009. A metodologia utilizada partiu de uma abordagem qualitativa, tendo como procedimento a análise de conteúdo dos documentos, sistematizada através de três categorias (avaliação, trabalho e cidadania), cuja empiria constitui-se dos documentos: Parecer CEB nº 15/98, Resolução CNE nº 03/98, Bases legais dos PCNEM, além das portarias nº 438/98 e nº 109/2009. As análises dos documentos que sustentam a reforma do ensino médio mostraram que o ENEM é coerente com a política para essa etapa da Educação Básica, uma vez que seus princípios podem ser identificados tanto na Lei de Diretrizes e Base quanto nos demais documentos analisados. Os resultados da pesquisa também indicaram que os princípios valorizados pelos organismos multilaterais, nos anos de 1990, estão presentes na reforma do ensino médio e tem relação direta com a política neoliberal.