O PRONAF E AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL:o desafio da (re)construção das políticas de apoio a agricultura familiar

Abstract

Resumo: No presente artigosão analisados os efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) sobre a agricultura familiar no Brasil, com base no estudo da trajetóriado programa,desde a sua instituição em meados dos anos 1990até o início da segunda década do século XXI. O objetivo da investigação que dá suporte a este artigo é contextualizar o PRONAF no âmbito das políticas de desenvolvimento rural e de apoio a agricultura familiar,com base na análisedas mudanças normativas feitas no programa desde a sua criação. Constatou-se que apesar dasmudanças e aprimoramentosfeitos no PRONAF ao longo do temponão foi revertidaà tendência de que os recursos sejam destinados aos segmentos mais capitalizados da agricultura familiare as regiões que possuem agricultura com maior dinamismo. Para a consecução dos objetivos da pesquisa foram realizados: revisão bibliográfica sobre agricultura familiar, desenvolvimento rural, políticas públicas e modernização da agricultura, consultadosdocumentos e dados oficiais nos sites do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Palavras chave:PRONAF. Políticas Públicas. Agricultura Familiar. Desenvolvimento Rural. Modernização Agrícola. Abstract: This paper assesses the effects of the National Program for Strengthening Family Farming (PRONAF) on family farming in Brazil, based on the study of the trajectory of the program from its inception in the mid-1990s to the beginning of the second decade of the 21 st century. The goal of the research that supports this article is to contextualize