Minorias sexuais e de gênero: Diversidade e adversidade

Abstract

A sexualidade humana compreende características como prazer, a reprodução, a amizade, o amor, o afeto, as práticas sexuais, a orientação sexual e o gênero. O seu exercício envolve sensações táteis prazerosas, recebimento de afetividade e acolhimento amoroso advindo de relacionamentos conjugais, fraternos ou amicais. A forma que a sexualidade se manifesta está relacionada a diversos contextos tais como histórico, sociocultural, familiar e subjetivo. Tal pesquisa se justifica pela confusão social quanto às diferenças entre sexo biológico, orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero das minorias sexuais e de gênero; e discutir as adversidades que esta população sofre por não condizer com o padrão social cisheteronormativo e papeis de gênero. O objetivo desta pesquisa foi descrever sobre as minorias sexuais e de gênero, envolvendo a sexualidade humana, sua diversidade e adversidade, e os eixos temáticos sexo biológico, orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero. Trata-se de um estudo descritivo por meio de revisão sistemática em banco de dados digitais por meio dos descritores “Sexualidade”, “Diversidade Sexual e Gênero”; “Minorias Sexuais e de Gênero”; “Sexo Biológico”; “Orientação Sexual”; “Identidade de Gênero”; “Expressão de Gênero” e “LGBTfobia”. A discussão evidencia o sexo como condição biológica; a orientação sexual como atração afetivo-sexual por alguém; a identidade de gênero como percepção de si; e a expressão de gênero como modo de exprimir o estereótipo masculino, feminino, misto ou neutro independentemente do sexo biológico e papeis de gênero do constructo social. Retrata as violências sofridas por esta população devido à ausência de amparo jurídico, e a omissão do Estado perante o crescente e alarmante número de agressões a estas minorias sexuais e de gênero. Também se cita alguns marcos jurídicos, significativos e recentes, como tentativas de criação de mecanismos legais de defesa e garantia de direitos desta população e a necessidade de uma educação para a diversidade sexual e de gênero.