Urgência punitiva: as prisões cautelares entre práticas e discursos nas varas de tóxicos de Salvador

Abstract

O presente trabalho é uma tentativa de articulação entre o delito de tráfico de drogas e prisões cautelares, com o objetivo de avançar na interpretação sobre como a prisão cautelar em casos de tráfico de drogas se insere nas dinâmicas de controle social autoritário, racista e classista, a partir do olhar crítico sobre o discurso judicial. Para isso, foi realizada pesquisa empírica tendo como objeto 604 processos criminais com 928 réus, todos os processos que tiveram sentenças proferidas pelas três Varas de Tóxicos existentes na cidade de Salvador-BA no ano de 2015. No presente trabalho foram selecionados os casos em que os acusados passaram todo o processo preso (203 pessoas), sendo feita uma análise das decisões interlocutórias decretadoras/mantenedoras de prisão preventiva, buscando apreender e tecer reflexões sobre os discursos da prática judiciária em relação às prisões cautelares nos casos que envolvam acusação de tráfico de drogas.