POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CIDADE DE RAFAEL FERNANDES-RN

Abstract

O Desenvolvimento Sustentável é um tema que está em ênfase na realidade atual, pois influencia na qualidade de vida da população. Sendo a elaboração e execução de políticas públicas a forma como a gestão pública realiza seus propósitos e atende a demanda da população. Este artigo tem como objetivo analisar as políticas públicas existentes no município de Rafael Fernandes-RN, com ênfase aquelas associadas à promoção do Desenvolvimento Sustentável (DS), a partir do modelo dos ciclos de políticas públicas (formação da agenda, formulação de políticas, processo de tomada de decisão, implementação e avaliação). Para tanto foi realizada pesquisa bibliográfica e estudo de caso em Rafael Fernandes-RN. Percebe-se a existência de algumas iniciativas do Poder Público para o DS, ainda que seja necessário fortalecer setores que apresentaram tendências de evolução e reorientar as ações nas áreas que demonstraram atraso em relação ao desempenho esperado. Também se verificou que são necessários mais esforços para o fortalecimento do setor de planejamento da gestão pública municipal para que a elaboração das estratégias de intervenção e aplicação dos recursos limitados sejam potencializadoras das tendências positivas e capazes de aprimorar as situações insatisfatórias e instituir expectativas futuras otimistas.