Mudanças recentes na Política Nacional de Atenção Básica: uma análise crítica

Abstract

A nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) mantém a essência do documento anterior, ao mesmo tempo que incorpora as inovaçõesdos últimos 5 anos, como a recente flexibilização da carga horária semanal do médico de família e comunidade. O Ministério da Saúdetambém criou uma série de incentivos para o trabalho em municípios com dificuldade de atração ou retenção de médicos, mas ainda nãointerferiu na precariedade dos vínculos de trabalho. O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)pode melhorar a discussão sobre o modelo de atenção primária à saúde no País, mas tem problemas técnicos e uma parte importantede seus instrumentos ainda são desconhecidos. A efetiva promoção do acesso e da qualidade passa pela imposição do limite teórico de4 mil pessoas por equipe, e pela seleção e/ou premiação de especialistas em medicina de família e comunidade.