TARIFA DE ÁGUA COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO JAGUARIBE – CE

Abstract

Este artigo objetiva contribuir para uma melhor gestão dos recursos hídricos no Estado do Ceará através de uma proposta metodológica de cálculo do valor do custo da água na bacia do rio Jaguaribe (Ceará). Para tanto, após uma descrição do potencial hídrico dessa bacia para a economia cearense, são apresentadas as duas abordagens metodológicas habitualmente utilizadas para determinar o valor que o usuário deve pagar por cada metro cúbico de água que utiliza: a do valor econômico e a do custo de oferta da água. A primeira, fundamentada na teoria econômica e, portanto, mais ampla, visa estabelecer para a água um preço que busque a eficiência econômica, social e ambiental. A segunda abordagem, mais restrita, procura determinar um preço para a água que possa cobrir os custos de produção, servindo de base para determinar um sistema de tarifas para os usuários. Finalmente, após uma descrição da experiência brasileira na avaliação do custo da água bruta, são apresentados diversos valores do custo médio, no nível de sub-bacia, do sistema hídrico da bacia do Jaguaribe (Ceará).