Cadastro Territorial Multifinalitário: dados e problemas de implementação do convencional ao 3D e 4D

Abstract

O cadastro territorial multifinalitário é considerado uma ferramenta eficaz para o ordenamento territorial. Com o passar dos tempos, sua aplicação deixa de ser apenas fiscal e passa a ser mais direcionado à gestão territorial, à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável. Num contexto mais amplo, a implementação do cadastro multifinalitário traz benefícios gerenciais e de planejamento para as organizações governamentais e para o setor privado. Além disso, proporciona benefícios diretos aos cidadãos, melhoria no acesso às informações territoriais, mais precisão na avaliação da propriedade em casos de compra ou venda, identificação da localização de serviços básicos, entre outros. Considerando esses aspectos, este artigo tem como finalidade descrever de uma forma geral, os componentes do cadastro territorial multinalitário e apresentar algumas reflexões acerca dos benefícios da sua implementação. Descreve, ainda, os Cadastros 3D e 4D e discute alguns problemas sobre a implantação do cadastro multifinalitário no Brasil.Multipurpose cadastral systems have been used as an efficient tool to manage territorial information. Its application goes beyond the fiscal purpose, as it used to be in its origins. Multipurpose cadastral system has been used for land management, environmental protection and sustainable development of the land. In a broad context, efficient implementation of a multipurpose cadastral system brings benefits to the government and private sector related to municipal planning, and also directs benefits to citizens such as access improvement to the land information, land appraisal accuracy, and identification of the basic services and so on. This article briefly describes the components of a multipurpose cadastral system, benefits of its implementation and problems of its implementation in Brazil. It also brings some reflections on the Cadastre 3D and Cadastre 4D and discusses some problems of its implementation in Brazil.