Envelhecimento populacional e o impacto da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada nos municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento do Litoral/RS

Abstract

Este trabalho consiste em analisar o processo de envelhecimento populacional no Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Litoral/RS atentando para o desempenho da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos municípios da região. Foi realizado um levantamento de dados junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), à Secretaria de Previdência Social, ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sinconfi) para a análise quantitativa. No período de 2000-2010, constatou-se que a região do Corede teve o maior aumento populacional no estado. Apenas a população acima de 60 anos aumentou 75%, superando as médias estadual e nacional. Explica-se esta dinâmica por dois fatores: aumento da população idosa nos balneários proveniente de pessoas que residiam na região metropolitana do estado, em busca de um lugar que propicie lazer e maior qualidade de vida; e, por outro lado, nos municípios rurais verifica-se os fenômenos do êxodo juvenil, da masculinização e do envelhecimento do campo. Em suma, este trabalho revela que a Previdência Social e o BPC asseguram aos idosos residentes no Corede Litoral a garantia de uma fonte regular de renda que lhes confere o mínimo de segurança e dignidade. Seja nos balneários, no campo ou nos municípios economicamente mais vulneráveis, a transferência destes recursos atua contribuindo significativamente para o desenvolvimento socioeconômico da região.