HABITAR DOMÉSTICO: Notas sobre a ambiência no habitar doméstico do acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social

Abstract

Ao longo da história social brasileira, a criança e o adolescente foram assistidos com princípios baseados na vigilância e isolamento. A aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990 e a lei n° 12.010 de 2009 modificaram o quadro, criando formas de atendimento como o acolhimento institucional. O modelo não isola e salvaguarda a saúde, educação e moradia; assiste ambos os sexos entre zero e dezoito anos, em processo ou não de adoção, com ou sem família direta ou estendida. Os internos permanecem com a tutela do Estado até que os motivos da institucionalização sejam sanados. O processo deveria ser transitório, mas leva meses ou anos. A legislação controla o atendimento, contudo é generalista quanto ao ambiente construído. As edificações são alugadas, adaptadas ao uso, sem considerar a ambiência do habitar doméstico. A presente pesquisa busca, através do aporte teórico utilizado na tese de Doutorado, caracterizar a ambiência do habitar doméstico e refletir como ela é compreendida na situação provisória do acolhimento institucional. Afinal, o ambiente construído influi na adaptação humana e uma arquitetura não adequada à capacidade do usuário pode tornar cada vez mais difícil a execução de tarefas simples, excluindo ao contrário de incluir. É indiscutível que a interação constante entre os espaços, pessoas e atividades garantem uma vida confortável e facilitada durante o período de institucionalização, permitem a inclusão segura e eficiente com o habitar doméstico, além de garantir a inclusão, tão almejada pela Legislação brasileira.