A forma urbana a partir de planos diretores e leis de zoneamento do município de São Paulo

Abstract

Há tempos os instrumentos de planejamento e regulação urbana utilizados no Brasil deixaram de considerar os efeitos espaciais e as formas urbanas produzidas pela implementação de seus parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo. Poucos estudos se debruçaram sobre os tipos e formas de espaços urbanos produzidos a partir dos regramentos estabelecidos por planos diretores e leis de zoneamento. O presente artigo chama a atenção para a importância e necessidade de estudos dessa natureza ao discutir as relações entre mecanismos e parâmetros de regulação do parcelamento, uso e ocupação do solo e formas urbanas no contexto do Município de São Paulo. Assim, inicia com um panorama geral sobre essa relação a partir de estudos sobre o “zoning” norteamericano que influenciou fortemente o zoneamento paulistano. Em seguida apresenta e analisa aspectos relativos à relação entre parâmetros de ocupação do solo e a produção de empreendimentos imobiliários verticais presentes na Lei Geral de Zoneamento do Município de São Paulo de 1972 e nos Planos Diretores Estratégicos do Município de São Paulo de 2002 e 2014. Esse último Plano Diretor, sancionado recentemente, incluiu mecanismos e parâmetros de regulação da ocupação do solo paulistano com a intenção explícita de induzir a geração de formas urbanas com maior interação entre espaços públicos e privados, edificações e calçadas, quadras e ruas.