A Política de Assistência Social: relações entre vulnerabilidade, risco e autonomia

Abstract

O objetivo deste artigo é apresentar os resultados da análise documental realizada a partir dos documentos que legislam e orientam a Política de Assistência Social. A análise pautou-se no rastreio de como as expressões ‘vulnerabilidade’, ‘risco’ e ‘autonomia’ emergem e são operados na política em questão. A análise aponta que, inicialmente, as expressões vulnerabilidade e risco aparecem frequentemente juntas e sem discernimento. Ao longo dos anos vulnerabilidade para a ser conceituada; já a situação de risco se mantém caracterizada apenas a partir de exemplos. Autonomia também não é conceituada e ganha maior importância em 2013, onde é enfatizado que está atrelada a garantia dos direitos básicos. Finalizamos com problematizações quanto à homogeneização da população pobre, bem como com a possibilidade da universalidade nas políticas públicas sustentar as desigualdades sociais que deveria combater.