Desafios do planejamento urbano-habitacional em pequenos municípios brasileiros

Abstract

O presente artigo busca analisar as limitações que se colocam ao planejamento e à gestão urbano-habitacional no âmbito dos pequenos municípios do país, onde os recursos financeiros, institucionais e administrativos impõe desafios distintos dos encontrados em médios e grandes centros. A análise se insere no contexto do novo quadro territorial brasileiro, no qual os avanços do arcabouço jurídico-institucional e os esforços federais para a ampliação de investimentos no setor habitacional levantam novos questionamentos sobre a condução destes processos em territórios específicos.