PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO PARA POLÍTICA HABITACIONAL NO CONTEXTO DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS: ALTERNATIVA DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (SIAB)

Abstract

Este trabalho examina em que medida a utilização de dados do Sistema de Informação de Atenção Básica (Siab) pode contribuir para a identificação e o mapeamento da precariedade habitacional em municípios pequenos. Para tanto, este artigo analisa os dados contidos no Siab em municípios que utilizaram essa fonte de informação para subsidiar a elaboração de seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Apresenta-se o estudo de caso do município de Água Fria, localizado no Território de Identidade Portal do Sertão, estado da Bahia. O estudo aponta que, apesar de não ser um banco de dados específico para a área habitacional, o Siab pode ser um instrumento importante para identificar e caracterizar preliminarmente, a precariedade habitacional, inclusive sendo possível espacializar as informações e identificando diversos componentes do déficit habitacional, principalmente no contexto dos pequenos municípios que possuem limitada capacidade administrativa e dificuldades para gerar informações locais. Destaca-se, no entanto, como principais limitações a impossibilidade de identificar todos os componentes do déficit e inadequação e a dificuldade de delimitar o perímetro das áreas cobertas pelos agentes comunitários de saúde em bases cartográficas adequadas. This paper examines to what extent the use of section A data within the Basic Health Information System (BHIS) can contribute to the identification and mapping of housing deficiencies in small municipalities. With this purpose, this paper analyses the data from the BHIS system in the municipalities that used this source of information in order to support the elaboration of their local low-income housing plans. A case study on the municipality of Água Fria is presented, which is located in the region of Identidade Portal do Sertão in the state of Bahia, Brazil. In spite of the fact that section A data do not represent a specific information base for housing management, it may well prove to be an important instrument to identify and characterize, in a preliminary manner, housing deficiencies, while also allowing spatial mapping and the identification of several dimensions of the housing deficit. This is particularly relevant in the context of small municipalities with limited administrative capacity. However, the study provides evidence of the principle limitations of the system in terms of its impossibility to identify all the dimensions of the housing deficit and inadequacy as well as the difficulty of delineating the perimeter of the area that is covered by community health officers through adequate geographic mapping systems.