Parto e nascimento no Brasil: um cenário em processo de mudança

Abstract

Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodu-ção em qualquer meio, sem restrições, desde que o trabalho original seja corretamente citado. EDITORIAL Editorial Há quatro anos, a pesquisa Nascer no Brasil lançou seus primeiros resultados em um nú-mero temático nos Cadernos de Saúde Pública, mostrando, pela primeira vez, o panorama do parto e nascimento no país, caracterizado por excessivas intervenções e, até mesmo, iatrogenia tanto nas mulheres como em seus bebês 1 . Esses resultados geraram inquietações e debates no seio da comunidade acadêmica, nas representações dos profissionais de saúde, nas organizações sociais e na sociedade em geral. Um balanço do que vem ocorrendo é necessário, senão mesmo um grande desafio, posto que os resultados deveriam ser capazes de induzir, em curto prazo, mudanças relevantes nas políticas públicas de atenção ao parto e nascimento e práticas correspondentes. Mas, devem ainda somar-sea outras iniciativas em curso, dirigidas a dar resposta aos anseios das mulheres, famílias, gestores e profissionais de saúde. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em 2011, foi lançado o programa Rede Cegonha envolvendo hospitais que atendiam usuárias do serviço público, com o objetivo de garantir acesso, acolhimento e qualidade na atenção ao parto e nascimento 2 . Uma ava-liação dessa iniciativa foi realizada em 2017, por instituições acadêmicas, mostrando re-sultados promissores, com maior frequência de boas práticas e redução de intervenções desnecessárias. Entre as iniciativas educativas destaca-se o desenvolvimento do Programa de Formação em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal para Atuação dos Comitês de Mortalidade na modalidade de ensino à distância (EAD), desenvolvido pelo nosso grupo de pesquisa em colaboração com o Ministério da Saúde. O curso visava o aprimoramento de registro de dados e dos sistemas de informação para a melhoria da atenção à saúde da mulher e das crianças. Entre 2013 e 2015, foram formados 99 tutores e 2.586 alunos distribuídos em 891 municípios brasileiros. No âmbito da saúde suplementar, em 2015, foi criado um programa denominado Parto Adequado, destinado a reduzir o excesso de cesarianas. Ainda que incialmente com uma participação limitada, envolveu unidades hospitalares de grande prestígio no país, fato que colaborou para sua consolidação e expansão, contando atualmente com a adesão voluntária de quase 150 hospitais. Os resultados iniciais desse programa também estão sendo avalia-dos e já mostram melhoria nos indicadores nesses hospitais, como redução de cesarianas Cad. Saúde Pública 2018; 34(5):e00063818 2 EDITORIAL Editorial e de nascimentos com 37 e 38 semanas gestacionais, denominados bebês termo precoce, nesses hospitais 3 . Outro avanço expressivo nesta área foi o estudo sobre a maternidade encarcerada, cha-mado Nascer nas Prisões. O estudo visitou todas as mulheres grávidas e com filhos menores de um ano de idade dentro dos cárceres femininos das capitais e regiões metropolitanas do Brasil. Realidade mostrada pela primeira vez, descortinou uma situação cruel e desumana com essas mulheres, seus filhos e suas famílias, tais como assistência pré-natal inadequada, transmissão vertical de sífilis, alta prevalência de infecção por HIV e uso de algemas duran-te o parto e a hospitalização 4,5 . Duas medidas jurídicas tomadas posteriormente à exposi-ção desses resultados vieram a beneficiar esse grupo social: a proibição do uso de algemas durante o parto (Lei n o 13.434/2017) e a prisão domiciliar para presas não condenadas, ges-tantes ou com filhos até 12 anos ou com deficiência (Supremo Tribunal Federal – Habeas Corpus Coletivo de fevereiro de 2018). Outro achado da pesquisa Nascer no Brasil que merece destaque foi a grande frequência de nascimentos termo precoce, correspondendo a 31% do total de nascidos vivos não ge-melares no SUS e 47% no setor privado. Dado relevante, uma vez que se observou maior risco de desfechos negativos nessas crianças, tais como o uso de oxigênio, internação em UTI neonatal, hipoglicemia, problemas respiratórios, icterícia e atraso no aleitamento ma-terno, principalmente naqueles que nasceram por meio de uma cesariana sem trabalho de parto 6 . A esse respeito foi fundamental a resolução expedida pelo Conselho Federal de Me-dicina (Resolução CFM n o 2.144/2016) a qual estabelece que a cesariana em situação de risco habitual somente poderá ser realizada a partir da 39 a semana gestacional 7 , em consonância com a decisão tomada pelo Colégio Americano de Obstetrícia e Ginecologia (ACOG) nos Estados Unidos, em 2013 8 . Mais recentemente, em 2017, o Ministério da Saúde lançou um projeto de aprimo-ramento e inovação no cuidado e ensino em obstetrícia e neonatologia, denominado