A herança do PCH: balanço crítico e desdobramentos 40 anos depois

Abstract

RESUMO Este artigo realiza um balanço crítico do Programa de Cidades Históricas (PCH), implementado pelo governo federal do Brasil entre 1973 e 1987. O PCH constituiu a primeira política de preservação do patrimônio urbano de caráter amplo, integrado e descentralizado, sendo, até hoje, a que obteve os resultados mais duradouros, sejam positivos ou negativos. Neste trabalho - que se baseia em pesquisa realizada pela autora em meados dos anos 1990 e em pesquisas recentes feitas por outros autores - busca-se resgatar alguns aspectos pouco conhecidos do programa que são úteis para a reflexão atual sobre as políticas de preservação do patrimônio. Busca-se também avaliar, dos pontos de vista conceitual, institucional e operacional, a herança deixada por essa experiência que, de modo pioneiro, tentou executar a difícil tarefa de preservar o patrimônio urbano de modo economicamente sustentável - uma tarefa que ainda não foi executada de modo consistente e adequado no Brasil contemporâneo.ABSTRACT The paper makes a critical assessment of the Historic Cities Program (HCP), implemented by the federal government of Brazil from 1973 to 1987. HCP was a first broad nature preservation policy, integrated and decentralized, and is until today, the one with the most durable results, whether positive or negative. This paper - based on research conducted by the author in the mid-1990s and in recent research by other authors -seeks to rescue some little-known aspects of this program that are useful to the current reflection on the heritage preservation policies. It also seeks to evaluate in a conceptual, institutional and operational point of view, the legacy of this experience that, in a pioneering way, attempted to perform the difficult task of preserving the urban heritage with economic sustainability - something still not achieved in contemporary Brazil in a consistent and satisfactory way.