A reconceptualização dos modos de produção de saúde no contexto da reforma hospitalar portuguesa*

Abstract

Este artigo debruça-se sobre as recentes reformas desenvolvidas no sector hospitalar português. Trata-se da implementação de princípios da Nova Gestão Pública, não sendo, por isso, uma opção política exclusiva nem inovadora em Portugal. Decorrente do processo de tendencial empresarialização dos hospitais públicos, elege-se como objectivo perceber em que medida estas reformas afectam o significado da prestação pública de cuidados. A abertura às regras de mercado e, consequentemente, a um contexto de concorrência entre os prestadores públicos e entre os prestadores públicos e privados associa a empresarialização à mercadorização da prestação pública de cuidados. Não estando em causa o fim de um modo de produção de saúde estatal, apresentam-se argumentos que parecem comprovar que estas reformas afectam conceptualmente o modo de produção de saúde estatal definido por Boaventura de Sousa Santos em 1987, esbatendo algumas das fronteiras em relação ao modo de produção de saúde capitalista.