Reúso da água na agricultura: a realidade brasileira e experiências internacionais

Abstract

O reúso da água se apresenta como uma prática importante para auxiliar o gerenciamento dos recursos hídricos, principalmente em regiões áridas e semi-áridas, auxiliando na promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura. Desse modo, o reúso da água para fins agricultáveis tem-se difundido em todo o mundo, inclusive no Brasil. Porém, práticas inadequadas de utilização de águas residuárias podem causar danos à saúde humana e animal e também ao meio ambiente. Sendo assim, países como Espanha, China, Estados Unidos, Portugal e Israel elaboraram legislações e regulamentações que definem diretrizes e parâmetros com intuito de incentivar e auxiliar a prática do reúso na agricultura, bem como também medidas de proteção que visam minimizar os riscos à saúde. Entretanto, no Brasil observa-se que esta atividade é exercida sem normativas específicas. Na Espanha, China e Portugal, os decretos emitidos apontam para a adoção de medidas que garantem a segurança na aplicação de águas residuárias na agricultura, assim como a garantia desse recurso para as gerações futuras conforme as características e as necessidades de cada país. Já nos Estados Unidos, os padrões de uso dessas águas são definidos pela Environmental Protection Agency (EPA), e servem de referência para muitos países elaborarem suas próprias legislações. Já em países como Israel, esta prática já está difundida há décadas e possui legislações bem consolidadas.