Caridade, abre as asas sobre nós: política de subvenções do governo Vargas entre 1931 e 1937

Abstract

O artigo discute o funcionamento da Caixa de Subvenções criada pelo governo Vargas através do Decreto 20.351 de agosto de 1931. Analisa os fatores e condições que propiciaram a esse dispositivo legal ter contribuído para uma aliança mais franca e consolidada entre o Estado e a Igreja católica pelo exercício da caridade, modalidade vista aqui como núcleo de interdependência entre as duas esferas. Questiona, em conclusão, sobre a fluidez entre público e privado, e sobre os limites e fragilidades do processo de laicização as sociedade brasileiraThe article discusses the functioning of the Subvention Organization created by the President GetúlioVargas government through the August 1931's Decree n.20.351. It analyses factors and conditions that made such a legal mechanism to contribute to a more open and consolidated alliance between the State and the Catholic church by means of charityoriented actions, modality seen as the core of interdependence between the two organisations. In conclusion, it questions the fluidity among public and private matters as well as the limits and weaknesses of the Brazilian society laicization process