A recente reforma dos serviços de saúde na província do Québec, Canadá: as fronteiras da preservação de um sistema público

Abstract

O trabalho analisa mudanças recentes no sistema de saúde canadense por meio do estudo de caso do Quebec. Última província a adotar princípios federais de universalização, integralidade e gestão pública, sua reforma realizada em 1971 ultrapassou esses objetivos com características inovadoras. Na década de 80 e início dos anos 90, ocorrem avaliações nessa província e no conjunto canadense, iniciando-se um período de transformações. As principais medidas em curso são descritas: descentralização e gestão regional, virada ambulatorial, redução seletiva da oferta, novos mecanismos de alocação de recursos e de controle social. Observa-se uma tendência para um ambiente de competição pública, mas o modo de regulação adotado não corresponde aos principais modelos discutidos para países centrais. Em um cenário de restrições orçamentárias, medidas tecnocraticamente definidas permitiram acomodar interesses, preservando princípios norteadores do sistema. Essa constatação é uma contribuição importante da análise comparada para reformas de países periféricos. Relações dessas medidas com a tendência de controle de custos e políticas de ajustes são apontadas, discutindo-se implicações nos serviços.This paper analyzes recent changes in the Canadian health system through a case study of Quebec. As the last Province to adopt federal principles of universal coverage, comprehensiveness, and public management, its reform, conducted in 1971, met these objectives by means of key innovations. In the 1980s and early 90s, a process of health services evaluation in this Province and in Canada as a whole launched a period of extensive changes. The relevant measures are described herein: decentralization and regional management, "clinical shift", selective reduction in the supply of services, and new mechanisms for resource allocation and social control. There is a tendency towards an environment of public competition, but the approach that was adopted for regulation does not correspond to the main models from central countries. Within a scenario of budget constraints, technocratically-defined measures allowed for the settlement of benefits, preserving the system's main guidelines. This evidence is one of the main contributions of comparative analysis to health system reform in peripheral countries. The study identifies the relationships between these measures and a worldwide trend towards cost control and macroeconomic adjustment policies, discussing the relevant implications for health services.