RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO DOS INCENTIVOS FISCAIS: UM ESTUDO BASEADO NA DVA DE EMPRESAS CALÇADISTAS INCENTIVADAS

Abstract

O objetivo deste estudo é avaliar os benefícios que a concessão de incentivos fiscais pode trazer ao entorno social no qual se instalam empresas incentivadas. Esta avaliação se realiza a partir da análise do Índice de Custo-Benefício dos Incentivos Fiscais (ICBIF) calculado a partir da DVA. Também se realizou análise de indicadores financeiros e econômicos das empresas incentivadas, para avaliar sua evolução financeira e econômica a partir do recebimento de incentivos fiscais. Analisou-se, ainda, a evolução da arrecadação total de impostos dos municípios nos quais as empresas se instalaram, buscando averiguar possíveis repercussões na economia local a partir da instalação das empresas incentivadas. Quanto à metodologia, esta pesquisa caracteriza-se como aplicada, visto que o objeto de estudo é o caso de duas empresas do setor calçadista. Pela forma de obtenção dos dados, a pesquisa enquadra-se como documental e as técnicas de análise apresentam predominância qualitativa. Como resultado do estudo observou-se que as empresas incentivadas retornaram à sociedade local um valor adicionado superior ao investido pelo governo a título de incentivo fiscal. Os municípios onde estas empresas se instalaram, registraram um aumento de arrecadação, podendo-se relacionar à política de concessão de incentivos fiscais que atraíram a instalação das empresas objeto do estudo. Percebeu-se também, que as empresas possuem uma situação financeira e econômica estável, ou seja, empresas e municípios obtiveram benefícios com a política de concessão de incentivos fiscais.