Propriedade intelectual e saúde pública: a cópia de medicamentos contra HIV/Aids realizada por laboratórios farmacêuticos brasileiros públicos e privados

Abstract

A experiência dos laboratórios brasileiros públicos e privados em copiar ARVs (anti-retrovirais), desde 1993, constitui um processo de aprendizado tecnológico que, em alguns casos, produziu inovações. Reproduzir medicamentos e sintetizar seus princípios ativos envolve a combinação de informações disponíveis em patentes e a redescoberta parcial de um certo know-how por meio de manipulações em laboratórios. Os químicos devem reconstituir os diversos “pulos-do-gato” existentes nas patentes e, ao fazê-lo, freqüentemente melhoram processos e fórmulas publicados. Os laboratórios de genéricos também estão aptos a utilizar essa base de conhecimento para criar novas fórmulas, combinações de moléculas existentes ou para descobrir novas moléculas. Desde 2000, os cinco laboratórios estudados registraram dez patentes de ARVs. Aos poucos, descobrimos esse processo de aprendizado tecnológico, por meio de entrevistas realizadas com químicos em laboratórios de genéricos, usando métodos da sociologia da ciência.