Reconstrução Histórica de uma Instituição de Educação Infantil: legislação e realidade

Abstract

A história da educação infantil é relativamente recente no Brasil, datando do final do século XIX e assumindo um caráter assistencialista. Seguindo essa tendência a origem do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Libânia Medeiros no município de Natal/ RN, está relacionada ao movimento de expansão de creches com caráter assistencialista entre as décadas de 1970 e 1980. O objetivo do presente estudo é reconstruir a história do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Libânia Medeiros através de fontes documentais e bibliográficas. No que se refere à metodologia utilizada, pode-se dizer que esta é uma pesquisa qualitativa, que adotou enquanto procedimentos metodológicos a análise de fonte documental e bibliográfica. Dentre os referenciais teóricos e documentais utilizados estão, Abramovich e Majskop (1995); Arroyo (1994) Barbosa e Horn (2001), Craidy e Kaercher (2001); Lei nº 9.394/96; Resolução 002 de 20 de maio de 2008; Decreto Nº. 9.375/11 e Projeto Político Pedagógico do CMEI (2017), dentre outros. Por fim, o estudo evidenciou que a criação legal do CMEI foi um processo que ocorreu de forma gradual, percebendo-se mudanças quanto à funcionalidade bem como a finalidade da educação oferecida.  O CMEI professora Libânia Medeiros vivenciou mudanças significativas, que o levaram da condição de creche à CMEI, tornando-se uma instituição preocupada com o desenvolvimento integral da criança e a indissociabilidade do cuidar, educar e brincar, deixando de se entender a educação na primeira infância como assistencialista.