REELEIÇÃO DE PREFEITOS E GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: UMA AVALIAÇÃO DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Abstract

Esta pesquisa analisa o comportamento de eleitores brasileiros durante o ciclo eleitoral de 2012 – 2016, para verificar se o desempenho de prefeitos municipais na gestão da política de alimentação escolar é capaz de influenciar a decisão dos eleitores locais em reconduzir ou não seus representantes para um próximo mandato. A pesquisa fundamentou-se em estudos sobre accountability e seus desdobramentos para combater conflitos de interesse entre agente e principal numa relação política. As avaliações sobre a alimentação escolar foram construídas a partir dos relatórios de auditoria da CGU resultantes da fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O estudo evidenciou que eleitores brasileiros tendem a punir prefeitos quando os resultados entregues na alimentação escolar são baixos, sugerindo o funcionamento da accountability para combater os problemas de agência que ocorrem numa relação política. Ademais, foi possível verificar que os cidadãos têm dificuldades em identificar a prática de atos corruptos na gestão do PNAE. Todavia, eleitores tendem a punir prefeitos quando tomam conhecimento que os eleitos praticaram atos de corrupção. Os resultados encontrados reforçam a importância da redução da assimetria de informação no combate aos desvios que ocorrem na delegação de autoridade.