cidadania no Brasil

Abstract

Desde o final da década de 1980, após a lenta e gradual abertura política do regime ditatorial, uma série de instituições democráticas foi criada como resultado das lutas populares pela cidadania que fora negada durante os vinte e um anos de Ditadura Militar. Fortemente pautado na concepção de cidadania que caracterizou a elaboração da Constituição Federal de 1988, no contexto das lutas contra a Ditadura, o processo de construção das instituições democráticas brasileiras dividiu espaço com as determinações antagônicas do Neoliberalismo, empreendido pelo capitalismo internacional como tentativa de manutenção das condições de acúmulo do capital, frente às suas sucessivas crises históricas. Pretendemos, por meio de uma análise histórica, discutir neste trabalho as contradições sociais que extrapolam as fronteiras nacionais e marcam os trinta anos de luta pela redemocratização no Brasil. Também nos propomos, a partir do referencial teórico do Materialismo Histórico, refletir os limites da cidadania, pois o enfrentamento das consequências geradas pelo capitalismo não têm colocado em questão o próprio sistema capitalista, mas apenas as suas consequências.