O estudo trilateral (OMPI, OMC E OMS) e a promoção do acesso à saúde

Abstract

Este trabalho possui como objetivo a análise do estudo trilateral elaborado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Organização Mundial do Comércio e Organização Mundial da Saúde, relacionando a propriedade intelectual, o comércio internacional e a saúde pública, cujo escopo visa à promoção do acesso a novas tecnologias médicas, principalmente pelas populações mais pobres, para que, com isso, a população global alcance o mais alto nível de saúde possível. O estudo em referência é uma resposta a uma demanda crescente, especialmente em relação aos países de baixo desenvolvimento relativo, por desenvolvimento, por fortalecimento de suas capacidades para definir políticas nas áreas de intersecção entre saúde, comércio e propriedade intelectual, possibilitando, com isso, acesso e inovação de medicamentos e de outras tecnologias médicas. Para tanto, nesta pesquisa, foi elaborado um estudo a respeito das três organizações, suas origens, funcionamentos e principais atribuições. Além disso, o presente artigo aborda acerca de outros aspectos contidos no estudo trilateral, como os papéis de cada uma das organizações, a carga global de doenças, o desafio essencial para a política de saúde, a relação entre inovação e dimensões de acesso, além de outros temas abordados pelo estudo trilateral.