O efeito flypaper nas transferências para os municípios portugueses

Abstract

Contrariando previsões teóricas, tem-se constatado que um aumento nas transferências inter-governamentais do tipo lump-sum estimula mais a despesa pública local do que um aumento equivalente no rendimento disponível dos indivíduos na comunidade. Este fenómeno, conhecido como o efeito flypaper, tem sido alvo de muitos estudos realizados no estrangeiro. Neste trabalho testamos se ocorre efeito flypaper no caso dos municípios Portugueses. Para lá da especificação mais comum do modelo em que a varíavel transferências inter-governamentais é tratada como exógena, considera-se igualmente uma especificação em que as transferências inter-governamentais é uma variável endógena. Os resultados obtidos, baseados em dados dos 308 municípios portugueses para o ano de 2001, fornecem suporte empírico à hipótese do efeito flypaper e confirmam a sua sensibilidade à especificação econométrica das transferências.