Entre a soberania da lei e o chão da prisão: a maternidade encarcerada

Abstract

Resumo A criminosa e a mãe ocupam lugares opostos no repertório de papéis designados às mulheres na nossa sociedade. A partir de cinco micronarrativas de mulheres encarceradas no Brasil, pretende-se problematizar o exercício da maternidade na prisão e o lugar da “mãe criminosa” no sistema de justiça. As estórias aqui narradas são frutos da pesquisa “Dar à luz na sombra”, que teve como objetivo identificar necessidades e entraves para o exercício dos direitos maternos de mulheres em situação de prisão. Para tanto, foi utilizada a pesquisa empírica de abordagem qualitativa, com combinação das técnicas de entrevistas, grupo focal, visita in loco, somadas à pesquisa legislativa e bibliográfica. Ao final, serão discutidas as estratégias, problemáticas e consequências que envolvem a defesa de direito das mulheres e a luta do movimento feminista em relação ao sistema de justiça criminal. Por fim, serão elencadas algumas pautas importantes de pesquisa para a continuidade do presente debate.ABSTRACT The criminal and the mother occupy opposite places in the repertory of papers assigned to women in our society. From five micronarratives of women incarcerated in Brazil, this paper aims to discuss the exercise of maternity in the prison and the place of “criminal mothers” in the justice system. These stories have been collected during the research “Giving birth on prison”, which aimed to identify needs and obstacles to ensure the rights of incarcerated women. This research used an empirical method based on a qualitative approach that combines the realization of interviews and focus group with some visits “in locus”, complemented by legislative and bibliographical research. This paper proposes a reflection beyond the original analysis. It discusses the strategies, the problems and the consequences involved in the defense of women’s rights in relation to the criminal justice system under a feminist perspective. Besides that, this paper will propose some important research lines that could help the evolution of this debate.