O desafio da ampliação de vagas em creches: os diferentes mecanismos de gestão da Prefeitura de São Paulo

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar os mecanismos de gestão utilizados pela Prefeitura de São Paulo para ampliar a oferta de vagas nas creches, que é a primeira etapa da Educação Básica. O Plano Nacional de Educação estabeleceu que 50% da demanda deve ser atendida até 2024, sendo que, no Brasil, a taxa de matrícula é de 21,2%, e no município de São Paulo é de 26,8% (2014). A metodologia da pesquisa baseou-se na utilização de dados secundários, como documentos oficiais, pesquisas, dados do site da Prefeitura e entrevistas com gestores municipais. Os dados revelam que a Prefeitura tem utilizado como principal estratégia a ampliação do número de convênios com organizações não governamentais, que correspondem a quase 80% do total de estabelecimentos. Além disso, destacam-se iniciativas inovadoras de gestão, como o sistema informatizado de cadastro, realização do diagnóstico da demanda, estudo sobre localização das novas creches e parcerias com o setor privado. Apesar dos avanços, prevalece o desafio de ampliar a cobertura considerando: a demora dos processos licitatórios para construção de novas unidades, a falta de terrenos em locais apropriados para expansão da rede, a elevação dos custos ao se optar pela ampliação a partir da rede própria.