PROPOSTA DE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA USO DE PROTETORES BUCAIS PERSONALIZADOS

Abstract

Durante a prática de esportes, especialmente considerando as modalidades de luta, a cavidade oral fica vulnerável aos eventos traumáticos decorrentes do contato entre os esportistas, o que pode comprometer o bom desenvolvimento da atividade e o próprio desempenho do atleta. A utilização de protetores bucais é uma medida fundamental para reduzir a ocorrência dessas injúrias e, principalmente as suas gravidades, favorecendo uma recuperação mais eficaz e rápida. Contudo, é obrigação ética do profissional e prerrogativa legal dos pacientes receber as informações relacionadas ao seu tratamento da forma mais completa possível, bem como certificar-se que os pacientes compreenderam estas questões. Neste trabalho, é apresentada uma proposta de um modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para uso de protetores bucais personalizados, o qual aborda as questões pertinentes à confecção destes dispositivos. Este documento traz inúmeros benefícios para a especialidade, pois apresenta características como o fortalecimento do vínculo de confiança entre o dentista e o paciente atleta, a determinação de benefícios apropriados, riscos e encargos, a compreensão das vulnerabilidades entre as partes e a obtenção de permissões e aprovações. A confecção e o uso de protetores bucais apresentam especificidades importantes e estas devem estar esclarecidas para o paciente.