Diagnóstico de outorgas de captação e lançamento de efluentes no Paraná e impactos dos usos insignificantes

Abstract

A outorga de direito de uso dos recursos hídricos é uma ferramenta de controle quantitativo e qualitativo da água. Dentro desta ferramenta, alguns tipos de usos são caracterizados como insignificantes, e para tanto são dispensados de outorgas. No Paraná, as dispensas são conferidas aos usos com vazões inferiores ou iguais a 1,8m3/h. A partir dos dados públicos de outorga do Instituto das Águas do Paraná, realizou-se um diagnóstico das outorgas e dos usos insignificantes no estado e em grandes bacias hidrográficas. O diagnóstico mostrou ser um bom indicador econômico, caracterizando os diferentes usos da água em cada região paranaense. A influência dos usos considerados insignificantes em relação à vazão outorgável em bacias de pequeno porte no estado do Paraná revelou que a contribuição é inferior a 3% em média. A gestão dos recursos hídricos no Paraná está adequada em relação ao tratamento dos usos insignificantes, não representando uma ameaça à disponibilidade dos recursos hídricos do estado do Paraná.