A lei 10.639/03 no ensino de ciências: uma proposta decolonial para o currículo de Química

Abstract

A Lei 10.639/03 completa 16 anos de existência, e com isto, 16 anos de obrigatoriedade do ensino de História e da Cultura Afro-brasileira e Africana em todas as escolas do Brasil. Com base nisto, este trabalho se estrutura, então, a partir da provocação decolonial ao currículo de Química, a fim de estudar os desdobramentos da colonialidade no contexto educacional. Para isso, são tecidas considerações acerca da implementação da lei citada nos livros didáticos, principais ferramentas didáticas dos professores, através de uma análise qualitativa da abordagem da temática por esses livros. Diante dos resultados desta análise, buscamos compreender a relação entre livros, currículo e colonialidade. Ao nos depararmos com livros baseados em um currículo predominantemente eurocêntrico, realizamos, como disposição final, uma proposta de currículo decolonial contextualizado que contemple as culturas tradicionais, em particular, a afro-brasileira. Neste sentido, esperamos que, a partir do desenvolvimento de um currículo afrocentrado seja possível atingir a efetivação da Lei 10.639/03 e combater os perversos efeitos do racismo na sociedade brasileira. Palavras-chave: Lei 10.630/03. Decolonialidade. Ensino de Química.