Punição, disciplina e pensamento penal no Brasil do século XIX

Abstract

A partir da análise da relação entre práticas punitivas estatais, disciplina escravista e discurso jurídico no Brasil do século XIX, o artigo afirma a fecundidade da perspectiva foucaultiana para a análise das práticas de produção da sujeição e do discurso jurídico na sociedade contemporânea. O trabalho sugere a necessária articulação entre os temas e métodos postos por Foucault e os resultados de pesquisas históricas sobre as especificidades estruturais e culturais da sociedade brasileira.Out of the analysis of the relation between state practices of punishment, slaverist discipline and legal discourse in nineteenth-century Brasil, the article underlines the significance of the Foucaultian perspective to understand the practices of both the production of subjection and the legal discourse in contemporary societies. The text suggests the necessary articulation between the issues and methods proposed by Foucault, and the results of the historical research about the structural and cultural particularities of the Brazilian society.