Acesso para quem quer ou para quem pode? Equidade na utilização de consultas médicas em Portugal com base no INS 2019

Abstract

Resumo A equidade horizontal no uso de cuidados de saúde requer igual uso para igual necessidade, independentemente de outros fatores - predisponentes ou de capacitação (modelo de Andersen). O objetivo é avaliar a equidade no uso de consultas médicas em Portugal em 2019, comparando os resultados com os obtidos em estudo anterior, com dados de 2014. Os dados vêm do Inquérito Nacional de Saúde 2019. O uso de cuidados é medido pelo número de consultas. Para avaliar as determinantes da utilização, adota-se o modelo binomial negativo. Para quantificar a desigualdade/iniquidade relacionada com o rendimento, calcula-se o índice de concentração. Face a 2014, os efeitos do estado de saúde autoavaliado, limitação nas atividades diárias e problema de saúde prolongado são mais pronunciados e, a região, rendimento, tipo de agregado e estado civil são significativos, nas consultas de medicina geral e familiar. Nas outras consultas, o seguro perdeu significância estatística e o efeito educação foi atenuado, mas emergiu um efeito rendimento. O índice de iniquidade não é significativo nas consultas de medicina geral e familiar, como em 2014, mas o valor (significativo) desse índice aumentou para as consultas de outras especialidades.Abstract Horizontal equity in the use of healthcare implies equal use for equal needs, regardless of other factors - be they predisposing or enabling (Andersen’s model). This study aimed to assess equity in the use of doctor’s appointments in Portugal in 2019, comparing the results with those obtained in a previous study, based on data from 2014. Data were retrieved from the Health Interview Survey 2019 (HIS 2019). Healthcare is measured by the number of doctor’s appointments. Our study adopted the Negative Binomial Model to assess the factors affecting use. The concentration index was calculated to quantify income-related inequality/inequity. Compared to 2014, the effects of self-assessed health, limitations in daily living activities, and longstanding illnesses are more pronounced, and the region, income, household type and marital status are significant for appointments scheduled with a General Practitioner. In the case of appointments with specialists, health insurance lost statistical significance and the effect of education dropped; however, income became significant. The inequity index is not significant for appointments scheduled with a General Practitioner, as in 2014, but the (significant) value of this index increased for appointments with other specialists.